DESPACHO Nº 60/2025/SEAC-VOD/DCIND/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 (parte 6 de 6)

Processo: 08228.006799/2024-71 Requerente: JEAN BART ST JUSTE Prazo:
Indeterminado Imigrante: LUCKNER ST JUSTE Data Nascimento: 15/05/1979 Passaporte:
R12107734 País: HAITI Mãe: ELISE DESILIEN Pai: ST JEAN SAINT JUSTE.
Processo: 08228.002748/2024-71 Requerente: JACKY LAGUERRE Prazo:
Indeterminado Imigrante: EVENA LAGUERRE Data Nascimento: 29/05/2000 Passaporte:
R12029363 País: HAITI Mãe: JOLITHA CRIB Pai: HONALD LAGUERRE.
Processo: 08228.001500/2024-91 Requerente: BRUNEAU CHEVELON Prazo:
Indeterminado Imigrante: SINEL GENSON Data Nascimento: 19/06/1994 Passaporte: GV
5615647 País: HAITI Mãe: ERNISENA MONPREMIER Pai: DOLET SINEL.
Processo: 08228.001481/2024-11 Requerente: ODULCIE TIDAY Prazo:
Indeterminado Imigrante: DENINSON JEAN Data Nascimento: 12/03/2005 Passaporte:
RM5092806 País: HAITI Mãe: ODULCIE TIDAY Pai: JEAN CLAUDE JEAN.
Processo: 08228.001477/2024-35 Requerente: WIDLET JANVIER Prazo:
Indeterminado Imigrante: KENSON JANVIER Data Nascimento: 17/07/2014 Passaporte: R
11294651 País: HAITI Mãe: SHERLANDE JANVIER Pai: NÃO INFORMADO.
Processo: 08228.001474/2024-18 Requerente: JORIMENE JOSA Prazo:
Indeterminado Imigrante: CLERMOND JOSA Data Nascimento: 10/10/2002 Passaporte:
RM5111340 País: HAITI Mãe: MARIE SAIMISE SIME Pai: JORIPHA JOSA.
Processo: 08228.001473/2024-57 Requerente: LOUTCHINE THEAGENE Prazo:
Indeterminado Imigrante: Theagene ponchy junior Data Nascimento: 25/03/1990 Passaporte:
10243385 País: HAITI Mãe: Nicole jean Pai: Jean LiLa Theagene.
Processo: 08228.016328/2025-51 Requerente: Kenneth Yiegh-Min Auyeung Prazo:
1 Ano Imigrante: Kenneth Yiegh-Min Auyeung Data Nascimento: 19/03/1981 Passaporte:
566671812 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.016296/2025-94 Requerente: Jean-Pierre Piaget Peart Prazo: 1
Ano Imigrante: Jean-Pierre Piaget Peart Data Nascimento: 23/07/1994 Passaporte: 666399239
País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.018921/2025-32 Requerente: KRISTINA TETERINA Prazo: 1 Ano
Imigrante: KRISTINA TETERINA Data Nascimento: 12/10/1994 Passaporte: 517553419 País:
RÚSSIA.
Processo: 08228.016246/2025-15 Requerente: Arnaud Alain Bernard Georges
Jousseaume Prazo: 1 Ano Imigrante: Arnaud Alain Bernard Georges Jousseaume Data
Nascimento: 01/08/1997 Passaporte: 18HE03518 País: FRANÇA.
Processo: 08228.013993/2025-93 Requerente: Enrike Ernesto Sanches Lasa Prazo:
1 Ano Imigrante: Enrike Ernesto Sanches Lasa Data Nascimento: 25/12/1991 Passaporte:
550592466 País: RÚSSIA.
Processo: 08228.016689/2025-14 Requerente: MARCELO GONCALVES DOS
SANTOS Prazo: 2 Anos Imigrante: sharon elaine Data Nascimento: 25/04/1960 Passaporte:
594288777 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: clara mae shipley Pai: charles tomas.
Processo: 08228.016586/2025-38 Requerente: MARCELO GONCALVES DOS
SANTOS Prazo: 02 Anos Imigrante: MARVIN ELIC HILL Data Nascimento: 06/04/1949
Passaporte: 545262493 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Estelene Hill Pai: Arie Benton Hill.
Processo: 08228.010944/2025-15 Requerente: FRANCESCO BATTISTA Prazo:
Indeterminado Imigrante: Francesco Battista Data Nascimento: 20/07/1987 Passaporte:
YA9263942 País: ITÁLIA Mãe: Francesca Andrianó Pai: Rosario Battista.
Processo:08228.015493/2025-96Requerente:PETRORIOJAGUARPETROLEOLTDA
Prazo: 1 Ano Imigrante: MICHAEL JAMES CALLAWAY Data Nascimento: 15/11/1981 Passaporte:
565798598 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: CARLA MICHELLE NASTOUPIL Pai: TERRY LEE
CALLAWAY.
Processo: 08228.016455/2025-51 Requerente: ASSYL YOUSEF HILAL MUSTAFA
Prazo: 1 Ano Imigrante: MOAYAD IBRAHIM MOHAMMAD GHANIM Data Nascimento:
17/02/1999 Passaporte: YAQDKA País: PALESTINA Mãe: RASHA Pai: ibrahim mohammad sharef
ghanim.
Processo: 08228.010840/2025-94 Requerente: MD OMAR FARUK Prazo: 02 Anos
Imigrante: MD OMAR FARUK Data Nascimento: 28/12/1991 Passaporte: A00672018 País:
BANGLADESH Mãe: KHORSHEDA BEGUM Pai: MD SOLAYMAN HOSSEN.
Processo: 08228.010839/2025-61 Requerente: MD ABDULLAH AL MAMUN Prazo:
02 Anos Imigrante: MD ABDULLAH AL MAMUN Data Nascimento: 10/01/1999 Passaporte:
A06014718 País: BANGLADESH Mãe: SILPI AKTER Pai: TUTA MIAH.
Processo: 08228.020181/2025-11 Requerente: Calvin Horak Prazo: 1 Ano
Imigrante: Calvin Horak Data Nascimento: 29/09/2001 Passaporte: A09344669 País: REPÚBL.
DA ÁFRICA DO SUL.
Processo: 08228.019168/2025-19 Requerente: GERMANA AMELIA KUTASSI Prazo:
2 Anos Imigrante: Germana Amélia Kutassi Data Nascimento: 20/11/1995 Passaporte:
N2950231 País: ANGOLA.
Processo: 08228.015804/2025-17 Requerente: ASSOCIACAO SERVIDORAS DO
SENHOR Prazo: 2 Anos Imigrante: Katherine Helen Kimble Data Nascimento: 01/09/1988
Passaporte: 677293749 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.015697/2025-27 Requerente: MARIA DO SOCORRO LOPES SOUZA
Prazo: Indeterminado Imigrante: Virgília Tchokaliye Machado Fernando Data Nascimento:
27/07/1990 Passaporte: 2590700 País: ANGOLA.
Processo: 08228.016179/2025-21 Requerente: CHRISTIANE CAROLE EVENG Prazo:
Indeterminado Imigrante: CHRISTIANE CAROLE EVENG Data Nascimento: 29/11/1985
Passaporte: 1201248 País: CAMARÕES.
Processo: 08228.019458/2025-46 Requerente: ALL4LABELS GRAFICA DO BRASIL
LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: CARSTEN WILLI SYLVESTER Data Nascimento: 03/10/1989
Passaporte: CZX1LVGG6 País: ALEMANHA.
Processo: 08228.016248/2025-12 Requerente: MOLINA MASCI LTDA Prazo: 3 Anos
Imigrante: NIVALDO MANUEL O'FARRIL HERNANDES Data Nascimento: 05/06/1978
Passaporte: L119388 País: CUBA Mãe: MIRTHA VICENTA HERNADEZ TORRES Pai: ROLANDO
O'FARRIL LARA.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
RETIFICAÇÕES
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, o
deferimento publicado no DOU n° 137, de 23/07/2025, Seção 1, p. 74, Processo:
08228.018590/2025-31, onde se lê: Mãe: TAINDING CHEN, leia-se: Mãe: TIANDING CHEN.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, o
deferimento publicado no DOU n° 140, de 28/07/2025, Seção 1, p. 123, Processo:
08228.018599/2025-41, onde se lê: Data Nascimento: 25/01/1996, leia-se: Data Nascimento:
25/01/1986.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, o
deferimento publicado no DOU n° 133, de 17/07/2025, Seção 1, p. 63, Processo:
08228.017747/2025-19, onde se lê: Data Nascimento: 25/02/1981, leia-se: Data Nascimento:
25/02/1998.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, o
deferimento publicado no DOU n° 142, de 30/07/2025, Seção 1, p. 207, Processo:
08228.019673/2025-47, Imigrante: ALAN CHRISTIAN BENNER, onde se lê: Pai: VICTOR CHALES
BENNER, leia-se: Pai: VICTOR CHARLES BENNER.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, o
deferimento publicado no DOU n° 137, de 23/07/2025, Seção 1, p. 70, Processo:
08228.018606/2025-13, onde se lê: Imigrante: Michal Imon, leia-se: Imigrante: Michal Simon.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, o
deferimento publicado no DOU n° 118, de 26/06/2025, Seção 1, p. 110, Processo:
08228.015269/2025-11, onde se lê: Mãe: Zijun Zhao; Pai: Mingshao Xu, leia-se: Mãe: Junzi
Zhao; Pai: Shaoming Xu.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, o
deferimento publicado no DOU n° 147, de 06/08/2025, Seção 1, p. 118, Processo:
08228.019276/2025-75, onde se lê: Mãe: Urszula Wojterski, leia-se: Mãe: Urszula Wojterska.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, o
deferimento publicado no DOU n° 140, de 28/07/2025, Seção 1, p. 123, Processo:
08228.019067/2025-21, onde se lê: Pai: Xiaodong Liu, leia-se: Pai: Xiandong Liu.
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Despacho Nº 201/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: RUTH SARA DA CONCEICAO GAMA
Processo nº: 235881.0459980/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.158, de 22 de outubro
2024 publicada no Diário Oficial da União em 23 de outubro de 2024 e na Portaria nº
4.169, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro
de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a"
da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a RUTH
SARA DA CONCEICAO GAMA - V657257-F, natural da Angola, nascida em 17 de fevereiro de
1997, filha de Manuela Domingos da Conceição e de Feliciano Antonio Gama, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0459980/2023).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Código: 746.242
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0631138/2025
Interessado: PETER JAMES MILTON
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 743.293
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0628572/2025
Interessado: ANDRINE ZAMOR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 246, §1º do Decreto
9.199/2017, do Art. 56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 739.262
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0624980/2025
Interessado: PATRICK MULHALL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 246, §1º do Decreto
9.199/2017, do Art. 56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 734.690
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0621096/2025.
Interessado: HECTOR MIGUEL SILVA PIREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido tendo em vista que que já
existe outro pedido em andamento em nome do requerente, números
235881.0554895/2024.
Código: 733.911
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0620420/2025
Interessado: IVO CLAUDIO MOURAO FERREIRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 246, §1º do Decreto
9.199/2017, do Art. 56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 733.114
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0619695/2025.
Interessado: ROBERT ANTONIO CESARES APONTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso II e Art. 234, incisos II, IV
e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não possui quatro anos
de residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida na
legislação.
Código: 732.658
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0619305/2025
Interessado: EMERSON RAFAEL FIGUEROA VARGAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 246, do Decreto 9.199/2017,
do art. 56, e incisos 2, 3 e 4 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 728.403
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0615760/2025
Interessada: ROXANNA VANESSA PUCINO GUTIERREZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 246, §1º do Decreto
9.199/2017, do Art. 56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 728.264
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0615649/2025
Interessada: FANNY YISSELL CASTRO PEREZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; do art. 246 do Decreto 9.199/2017, dos
arts. 7º, §2º, 56 e itens 2, 3 e 4 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 727.524
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0615047/2025
Interessado: JOSE GABRIEL CABANA VILLALBA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 239, inciso III do Decreto nº 9.199/2017; tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 727.429
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0614962/2025.
Interessado: MOHAMAD HASSAN DIKMAK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017 e do Art. 51 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 727.349
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0614915/2025.
Interessado: HERLINDA JOSE ARRIETA RUBIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art
.70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2 e 3 do
Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 726.886
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0614520/2025.
Interessado: JANINA WOLOSZCZUK BEZRUSKA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art
.70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art.221, Parágrafo Único; Art. 246, §1º do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes
dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 725.820
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0613608/2025.
Interessado: EDUARDO DANIEL CICERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art
.70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do
Anexo IV da Portaria 623/2020.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Niclerson Joel Myrthil, incluído na
Portaria nº 4.596, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
17 de fevereiro de 2025, é CLERNARD PIERRE MYRTHIL, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.062583/2025-41
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que May Michel Garcia Pimentel, incluída na Portaria nº 860, de 04
de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2010, voltou
a assinar MAY MICHEL SHOUCAIR, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença
proferida aos 16 de dezembro de 2011, pela Escrevente do 22° Tabelionato de Notas
de Tucuruvi, averbada no RCPN do 23º Subdistrito de Casa Verde, Livro 1592, fls.
079/082, conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas
Naturais, 23º Subdistrito de Casa Verde, São Paulo/SP, Matrícula 123364 01 55 2007
2 00088 114 0022814-80. Processo nº 08018.062621/2025-66
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Obaidah Mahmoud Alsakkar, incluído na Portaria nº 4.830, de
08 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2025, é
natural do REINO DA ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.062827/2025-96
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Jorge Lutgardo Mancia Hernandez,
incluído na Portaria nº 4.243, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de novembro de 2024, é FRANCISCO LUCARDO MANCIA VELASQUEZ,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.062965/2025-75
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Gessika Sylvain, incluída na Portaria nº 4.937, de 08 de maio de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2025, passou a assinar GESSIKA
SYLVAIN BÉLIZAIRE, em virtude de haver contraído matrimônio com Rodlin Bélizaire, em 28
de março de 2024, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 2° Ofício de
Notas e Registro Civil de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul - MS, Matrícula 062430 01 55
2024 2 00109 0556 0020445 23. Processo nº 08000.037341/2025-17
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Mylee Theyna-Lyncee Ceridor,
incluído na Portaria nº 3.736, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de julho de 2024, é LOURDE-MILLARD CERIDOR GUERRIER, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.063346/2025-06
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Chidozie Otokoro Ohaeri, incluído
na Portaria nº 4.890, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
05 de abril de 2025, é CONFORT OHAERI, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.063600/2025-68
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Tina Felicitas Schwarz, incluído na
Portaria nº 5.192, de 02 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03
de julho de 2025, é GABRIELE MARLIES VIERUSS, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.063582/2025-14
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Leen Mohammed Hamed Mahmoud Hamada, incluído na
Portaria nº 5.194, de 02 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03
de julho de 2025, é natural do EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.056397/2025-73
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Erica Taylor Criss, incluído na
Portaria nº 5.005, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21
de maio de 2025, é HOLLIE FOSTER CRISS, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.063651/2025-90
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Rafat Msalat, incluído na
Portaria nº 5.159, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26
de junho de 2025, é GEORGES MSALAT e SALWA KARKONI, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.063810/2025-56
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
COORDENAÇÃO DE OSCIP E ORGANIZAÇÕES ESTRANGEIRAS
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR DE OSCIP E ORGANIZAÇÕES ESTRANGEIRAS, no uso das
atribuições conferidas pelo inciso IX do artigo 14 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, e considerando o disposto na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, no Decreto nº
3.100, de 30 de junho de 1999 e na Portaria MJ nº 362, de 1° de março de 2016; resolve:
Nº 1872 - Notificar a entidade social Internacional Youth Fellowship Brasil, com
sede em São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.413.708/0001-13, ora qualificada
como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo
Administrativo de Perda de Qualificação, que visa a verificar os requisitos de permanência
da qualificação como OSCIP, mediante atualização cadastral, sob pena de perda da sua
qualificação. Conforme artigo 44 da Lei 9.784, de 1999, fica concedido o prazo de dez (10)
dias para a manifestação e a apresentação de documentos necessários. Processo SEI/MJ nº
08071.000646/2025-21.
ANDRE PEREIRA CRESPO