DESPACHO Nº 2.325, DE 4 DE AGOSTO DE 2025

DESPACHO Nº 2.325, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que
consta do Processo de nº 48500.016899/2025-34, decide:
(i) aprovar a celebração de parceria entre a ANEEL e a Neoenergia Brasília; (ii)
autorizar a nova afetação do espaço físico no Bloco J para a instalação do Museu,
revogando-se a decisão de 12 de abril de 2021; (iii) encaminhar o processo para a
Superintendência de Gestão Administrativa Financeira e de Contratações - SGA a fim de
proceder à elaboração das minutas do Acordo de Cooperação e do Termo de Cessão de
Uso Não Onerosa com Previsão de Contrapartida, com posterior encaminhamento para
análise e aprovação da Procuradoria Federal junto à ANEEL, observados os apontamentos
em seu Parecer; e (iv) por fim, disponibilizar os instrumentos para assinatura das partes,
com posterior publicação e execução.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO