ATO Nº 9.660, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 9.660, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53516.001888/2025-11: Outorgar à LK RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
nº 02.539.160/0001-39, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas no município de Curitiba/PR.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 9.662 - Processo nº 53516.002166/2025-83: IGREJA EVANG ASSEMBLEIA DE DEUS MINIST
MADUREIRA NO PR, CNPJ nº 78.905.650/0001-73.
Nº 9.663 - Processo nº 53516.002169/2025-17: HEITOR ALBERTO DENIS URBANO, CPF nº
***.207.619-**.
Nº 9.664 - Processo nº 53516.002180/2025-87: BLEST COMERCIO DE COMPONENTES
ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 05.427.673/0001-46.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2025
Nº 7.622 - Outorga autorização de uso das radiofrequências à Cal Oeste Ltda, CNPJ nº
16.784.001/0001-04, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.660 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a EDSON BORGES PROFETA, inscrito no CPF nº ***.051.716-**,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito
de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente