ATO Nº 9.635, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 9.635, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53504.006329/2025-36. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Associacao dos Empreendedores e Cessionarios do Shopping Porto
Premium, CNPJ nº 45.838.768/0001-77, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.653 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma
a extinguir a autorização para exploração dos Serviços Auxiliares de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, titulada pela entidade
FUNDACAO DE EDUCACAO E CULTURA, CNPJ nº 13.255.666/0001-32, tendo em vista a
perda de condição indispensável à manutenção da autorização.
Nº 9.656 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma
a extinguir a autorização para exploração dos Serviços Auxiliares de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, titulada pela entidade RADIO
DIFUSORA DE RIO REAL LTDA, CNPJ nº 16.285.199/0001-81, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização.
Nº 9.658 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma
a extinguir a autorização para exploração dos Serviços Auxiliares de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, titulada pela entidade RADIO
EDUCADORA SANTA TEREZA AM LTDA, CNPJ nº 14.705.305/0001-03, tendo em vista a
perda de condição indispensável à manutenção da autorização.
Nº 9.661 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma
a extinguir a autorização para exploração dos Serviços Auxiliares de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, titulada pela entidade RADIO
PRINCESA DA SERRA LTDA, CNPJ nº 13.138.482/0001-92, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização.
Nº 9.665 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma
a extinguir a autorização para exploração dos Serviços Auxiliares de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, titulada pela entidade RADIO
RIOVALE LTDA, CNPJ nº 13.347.810/0001-60, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização.
Nº 9.667 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma
a extinguir a autorização para exploração dos Serviços Auxiliares de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, titulada pela entidade RADIO
TRIBUNA DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA, CNPJ nº 13.536.255/0001-15, tendo em
vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente