ALVARÁ N°6.673/2021

ALVARÁ N°6.673/2021
800.503/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6978/2022
800.417/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6952/2022
800.416/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6456/2022
800.320/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6365/2022
800.319/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6945/2022
800.318/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6364/2022
800.250/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6354/2022
800.249/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6353/2022
800.163/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6042/2022
800.154/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-ALVARÁ N°5257/2022
800.150/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5254/2022
800.137/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5245/2022
800.133/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°8139/2022
800.132/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6336/2022
800.130/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6334/2022
800.129/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6333/2022
800.128/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6332/2022
800.127/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5244/2022
800.126/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5243/2022
800.124/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-ALVARÁ N°6330/2022
800.123/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6329/2022
800.121/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5242/2022
800.116/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°8137/2022
800.115/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6327/2022
800.112/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5241/2022
800.110/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5240/2022
800.107/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6324/2022
800.105/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5239/2022
800.102/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5238/2022
800.131/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6335/2022
800.557/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ
N°978/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.419/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
800.836/2021-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
800.904/2023-FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE MESQUITA-ALVARÁ
N°6836/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.034/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ARGILA-
AMONTADA/CE
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.053/2020-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°18164/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.029/2006-PEDREIRA NATASHA LTDA-OF. N°28894/2025
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
800.139/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 75/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5450/2025-800.045/2025-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
5447/2025-800.451/2024-T. OZ MINERACAO LTDA-
5448/2025-800.524/2024-PAULO FREITAS TEIXEIRA-
5449/2025-800.578/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
5451/2025-800.357/2025-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5473/2025-800.149/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
5454/2025-800.095/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
5453/2025-800.881/2023-ADRILEA MARCIA CRUZ COSTA-
5452/2025-800.880/2023-ADRILEA MARCIA CRUZ COSTA-
5471/2025-800.053/2025-ANDERSON RABELO DA COSTA-
5457/2025-800.365/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
5458/2025-800.367/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
5461/2025-800.373/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
5459/2025-800.370/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
5460/2025-800.372/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
5462/2025-800.382/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
5463/2025-800.385/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
5465/2025-800.581/2024-MINERACAO AGRESTE LTDA-
5466/2025-800.602/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
5467/2025-800.623/2024-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-
5468/2025-800.702/2024-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-
5469/2025-800.703/2024-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-
5470/2025-800.704/2024-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-
5472/2025-800.088/2025-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME-
5464/2025-800.548/2024-GERALDO JASON DE SIQUEIRA NETO-
5455/2025-800.275/2024-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
5456/2025-800.277/2024-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
DESPACHO
Relação nº 80/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 591/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.293/2024 -
Titular: ANTONIO SAMPAIO GRANGEIRO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s):
AREIA - Município(s): BARBALHA/CE
Registro de Licença n°: 596/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.183/2025 -
Titular: IMOBILIARIA RAIMUNDO MACIEL LTDA - Vencimento: 28/07/2026 - Substância(s):
AREIA - Município(s): PACATUBA/CE
Registro de Licença n°: 601/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.550/2024 -
Titular: NEWTON SOARES DA SILVA - Vencimento: 11/11/2026. - Substância(s): AREIA -
Município(s): APUIARÉS/CE
Registro de Licença n°: 619/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.466/2024 -
Titular: SOL POENTE MINERACAO LTDA - Vencimento: 12/09/2028 - Substância(s): AREIA,
ARGILA - Município(s): AQUIRAZ/CE
Registro de Licença n°: 615/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.050/2025 -
Titular: CERAMICA B VIAGEM LTDA - Vencimento: 16/01/2027 - Substância(s): AREIA -
Município(s): BOA VIAGEM/CE
Registro de Licença n°: 627/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.325/2022 -
Titular: AHC SILVEIRA SERRARIA LTDA - Vencimento: 10/07/2026 - Substância(s): AREIA -
Município(s): ACARAÚ/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
DESPACHO
Relação nº 82/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
800.619/2024-CERAMICA B VIAGEM LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
800.619/2024-CERAMICA B VIAGEM LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
800.115/2008-MINERACAO ITAPECURU LTDA
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
800.249/2020-PEDREIRAS COITÉ LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.424/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°30581/2025/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
800.325/2022-AHC SILVEIRA SERRARIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.091/2025-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 83/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.559/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ
N°980/2022
800.560/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ
N°981/2022
800.556/2021-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N°984/2022
800.636/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ
N°10270/2021
800.565/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ
N°983/2022
800.574/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ
N°987/2022
800.575/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ
N°988/2022
800.576/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ
N°989/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.594/2021-KENTRON SERVICOS E LOGISTICA LTDA.
800.597/2023-CRISTALINA MINERACAO LTDA
800.601/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
801.399/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°948/2024
801.400/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°947/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.324/2015-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°31389/2025
800.816/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°31436/2025
800.772/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°31433/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
800.241/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Prazo:Dezembro 2025.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.034/2009-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°31208/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
000.482/1945-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°31359/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.003/2008-JOSÉ AIRTON GONDIM-OF. N°31210/2025
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 84/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
800.890/2023-JJS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 102/2024-ANM/CE-
ONDE SE LÊ: "Vencimento em 08/08/2025". LEIA-SE: " Vencimento em 08/08/2028".
800.505/2024-TBP MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 506/2025 -
ANM/CE-ONDE SE LÊ: "... Vencimento em 13/05/2028" e " para extrair a(s) substância(s)
mineral(ais) AREIA". LEIA-SE: " Vencimento em 09/05/2028" e " para extrair a(s)
substância(s) mineral(ais) SAIBRO".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
800.325/2022-AHC SILVEIRA SERRARIA LTDA- DOU de 01/06/2023, Relação