AREIA - Município(s): RIO CLARO/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DESPACHO Relação nº 120/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5504/2025-820.254/2025-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- 5503/2025-820.243/2025-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP- 5501/2025-820.204/2025-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA- 5500/2025-820.142/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS- 5499/2025-820.141/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS- 5498/2025-820.883/2024-NOBREGA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 5497/2025-820.296/2024-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- 5505/2025-820.259/2025-JORGE LUIS MORONI LINDO- 5502/2025-820.205/2025-ENTRE RIOS COUNTRY CLUB S/S LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5496/2025-820.120/2025-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO Relação nº 36/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.033/2023-MOL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°31190/2025 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 884.033/2020-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY- Cessionário:JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE- CNPJ ***.040.512-**- PLG n°191/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.025/2024-CREDVELOX LTDA-OF. N°26341/2025 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente DESPACHO Relação nº 39/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.087/2021-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°31394/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 880.099/2023 - SADI DONATTI - Ofício nº 31528/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.008/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 880.010/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 880.011/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 880.012/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 880.013/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 880.014/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 880.015/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 880.016/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 880.018/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 880.019/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 880.108/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA 880.131/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA 880.159/2021-FOXFIRE METALS LTDA 880.017/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente DESPACHO Relação nº 40/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5592/2025-880.157/2021-GUSTAVO MARTINS NEVES DE ALMEIDA- 5593/2025-880.287/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- EDUARDO PONTES E PONTES GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Relação nº 59/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 800.573/2016-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°21513/2025/SEOUT-CE/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 800.127/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA 800.128/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA 800.510/2018-E GONDIM BEZERRA 800.511/2018-E GONDIM BEZERRA 800.337/2018-E GONDIM BEZERRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.621/2023-ACG SERVICOS DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 511/2024-ANM/CE - Vencimento em 19/03/2026. 800.016/2015-C SOUSA FURTADO- Registro de Licença N° 73/2015/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 04/01/2027. Não conhece requerimento protocolizado(1202) 800.021/2020-TOPCAR USINA E SERV LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.219/2019-F R ALVES RODRIGUES ME-OF. N°21808/2025/SEOUT-CE/ANM. Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 800.541/2018-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 800.320/2002- VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 800.321/2002- VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.140/2013-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°21515/2025/SEOUT- CE/ANM. 800.121/2016-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA-OF. N°21517/2025/SEOUT-CE/ANM. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.527/2024-PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO 800.393/2024-JARBAS ALMEIDA JUNIOR Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.576/2024-GUIDONI BRASIL S/A 800.842/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA 800.346/2024-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente DESPACHO Relação nº 74/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.210/2025-MINERACAO CASA BRANCA LTDA -Alvará N°4149/2025 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.714/2016-JOSIVAN DOS SANTOS COSTA - AI N°536/2024 800.651/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°528/2024 800.707/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°497/2024 800.554/2016-V BELEM CAVALCANTE - AI N°496/2024 800.689/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°486/2024 800.698/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°480/2024 800.638/2016-ARISTON ARAUJO CAJATY - AI N°479/2024 800.519/2016-J B P DANTAS - AI N°2400/2023 800.766/2015-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO - AI N°501/2023 800.308/2016-ARISTON ARAUJO CAJATY - AI N°556/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.741/2021-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29042/2025 800.224/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°30532/2025 800.220/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°30533/2025 800.217/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°30534/2025 800.216/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°30535/2025 800.206/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°30528/2025 800.729/2021-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°30531/2025 800.572/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°30986/2025 800.013/2017-NATANAEL ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°30987/2025 800.304/2024-MURION MINERACAO LTDA-OF. N°31135/2025 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.385/2021-SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA.-
ALVARÁ N°5142/2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 11/08/2025