RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.507, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.507, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.003961/2025-28. Interessados: Equatorial Pará Distribuidora
de Energia S.A. - Equatorial PA (CNPJ nº 04.895.728/0001-80), Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica - CCEE, Transmissora Amapar SPE S.A. - Amapar, Linhas de Macapá
Transmissora de Energia S.A. - LMTE, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. -
Eletronorte, Gavião Real Transmissora de Energia S.A. - Gavião Real, Atlântico
Concessionária de Transmissão de Energia do Brasil S.A. - Atlântico, Parintins Amazonas
Transmissora de Energia S.A. - Parintins, Belém Transmissora de Energia S.A. - Belém,
Ourilândia do Norte Transmissora de Energia S.A. - ONTE, Energisa Pará Transmissora de
Energia I S.A. - Pará I, Energisa Pará Transmissora de Energia II S.A. - Pará II, Equatorial
Transmissora 8 SPE S.A. - EQTL 8, Etepa Empresa de Transmissão de Energia do Pará S.A.
- ETEPA, Castanhal Transmissora de Energia Ltda. - Castanhal, concessionárias e
permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto:
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2025 da Equatorial Pará Distribuidora
de Energia S.A. - Equatorial PA, a vigorar a partir de 07 de agosto de 2025, e dá outras
providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e
disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO