RESOLUÇÃO ANM Nº 150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU em

RESOLUÇÃO ANM Nº 150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU em
29/02/2024.", leia-se: "no valor de R$ 4,74 (quatro reais e setenta e quatro
centavos)/hectare autorizados a pesquisar, atualizado pela RESOLUÇÃO ANM Nº 196, de 25
de fevereiro de 2025, publicado no DOU em 26/02/2025.".
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.561/2021-NEOMINA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 10620 Publicado DOU de
24/12/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 310,9 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 243,15 ha
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 392/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5369/2025-832.257/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES-
5375/2025-830.912/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-
5374/2025-830.911/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-
5373/2025-830.910/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-
5372/2025-830.909/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
5364/2025-831.819/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A-
5379/2025-830.966/2025-EDUARDO ANTONIO ASSIS-
5371/2025-830.907/2025-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR-
5377/2025-830.925/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-
5376/2025-830.924/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-
5378/2025-830.929/2025-RENOVAR MINERACAO LTDA-
5370/2025-830.603/2025-41.455.334 WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS-
5365/2025-832.212/2024-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-
5367/2025-832.239/2024-CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO-
5366/2025-832.217/2024-GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-
5368/2025-832.246/2024-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 393/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.577/2016-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:ANTONIO
VITOR LIBERATO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ ***.971.776-**- Alvará n°3021/2021
832.050/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Cessionário:FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ
23.506.671/0001-24- Alvará n°1239/2016
830.132/2017-TERRA BRASIL DIREITOS MINERARIOS S/A- Cessionário:SIRIUS
PESQUISAS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 44.112.989/0001-09- Alvará n°3353/2018
831.274/2018-TERRA BRASIL DIREITOS MINERARIOS S/A- Cessionário:SIRIUS
PESQUISAS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 44.112.989/0001-09- Alvará n°5737/2019
831.777/2024-PEDRO ESPERIDIAO PEREIRA- Cessionário:ALGAR MINERALS
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.725.604/0001- 97- Alvará n°8502/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.967/2021-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°30353/2025/DIOUT-MG/ANM ; MLX MINERAÇÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.561/2021-NEOMINA MINERACAO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº
10620/2021 - Cessionario:831.621/2024.-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA.- CPF ou CNPJ 14.214.387/0001-93
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra(451)
830.292/2015-CONSERVE INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA-
Portaria de lavra nº 267/2021- Cessionário:HIDROMINERAL AGUAS MINERAIS LTDA.-
CNPJ 60.747.815/0001-60
832.774/2009-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.- Portaria de Lavra nº 368/2023-
Cessionário:MINERADORA RIBEIRO LTDA.- CNPJ 49.525.032/0001-08
832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 109/2019-
Cessionário:AGROCITY MINERAÇÃO CAETE LTDA- CNPJ 58.137.320/0001- 78
831.968/2005-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 24/2020-
Cessionário:AGROCITY MINERAÇÃO GOUVEIA LTDA.- CNPJ 58.146.975/0001-02
833.179/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 17/2020-
Cessionário:AGROCITY MINERAÇÃO GOUVEIA LTDA.- CNPJ 58.146.975/0001-02
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
808.115/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°30547/2025/DIOUT-
MG/ANM; PATOS DE MINAS FOSFATADOS LTDA.
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA- Arrendatário:MINERACAO POSITIVA
LTDA EM- CNPJ 16.800.211/0001-49 - Termino do arrendamento: 05 (cinco) anos a
partir da averbação pelo ANM.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
831.800/2001-R.D.M.C - FORNECEDORA DE AREIA LTDA- Registro de Licença
N° 1874/2017- Cessionario:832.965/2021.-PATENTE AMBIENTAL E MINERÁRIA LTDA.-
CNPJ 42.264.536/0001-64
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA-OF. N°30352/2025/DIOUT-
MG/ANM;MINERAÇÃO PEDRA DA BALEIA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
832.652/2013-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-
n° 12011/2013, prorrogado por (2) dois anos, publicado no D.O.U de 15/06/2016 -
Cessionário: ARJON MINERAIS LTDA.- CNPJ 56.607.231/0001-12
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 135/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5340/2025-840.001/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
5341/2025-840.002/2025-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA-
5342/2025-840.009/2025-COSTA MIX MINERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA-
5343/2025-840.018/2025-JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO-
5344/2025-840.021/2025-DP3 MINERACAO LTDA-
5346/2025-840.032/2025-MONTE SINAI MINERACAO E RECICLAGEM LTDA-
5347/2025-840.034/2025-ARGITERRA MINERIOS E SERVICOS LTDA.-
5348/2025-840.036/2025-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E
EXTRACAO DE AREIA EIRELI-
5349/2025-840.040/2025-ENVASADORA SAO SEVERINO DOS RAMOS LTDA-
5345/2025-840.022/2025-DP3 MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5350/2025-840.006/2025-ALEXANDRE MEIRELES GUIMARAES DE OLIVEIRA-
5351/2025-840.008/2025-ALEXANDRE MEIRELES GUIMARAES DE OLIVEIRA-
5352/2025-840.011/2025-ALEXANDRE MEIRELES GUIMARAES DE OLIVEIRA-
5353/2025-840.019/2025-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.-
5354/2025-840.020/2025-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.-
5355/2025-840.027/2025-JM ENERGIA RENOVAVEL LTDA-
5356/2025-840.038/2025-MF ENGENHARIA LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 203/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5359/2025-886.118/2023-JULIANA RODRIGUES DE SOUSA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
5357/2025-886.074/2024-JORI FRANCISCO XAVIAER-
5358/2025-886.132/2024-MINERACAO ABG LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 204/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.237/2008-GISELE SARTIN HILARIO DE TOLEDO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 33/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5381/2025-858.033/2025-GEOCAMPO - TOPOGRAFIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA-
MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA
Substituta
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 41/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5360/2025-806.046/2024-ADELMO SAMUEL LEITE CARNEIRO-
5361/2025-806.158/2024-CCK ENGENHARIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5362/2025-806.165/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
5363/2025-806.187/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 213/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
851.114/2017-EXTRATIVA LTDA-ALVARÁ N°6360/2018
850.884/2018-AVB MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°602/2019
850.251/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°4080/2019
851.020/2019-SERABI MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°2785/2020
850.616/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-ALVARÁ
N°4822/2014
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 214/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
851.364/2017-URSA MINERACAO EIRELI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 226/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.459/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°22663/2025/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 229/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.511/2022-MINERACAO ARATINGUI LTDA-OF. N°29288/2025/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
850.255/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI
850.253/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
654.079/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.080/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.084/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.119/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
850.379/2025-RIBAMAR DIAS DE ALMEIDA
850.335/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.100/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
850.530/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS
850.273/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.904/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA
VISTA - Ofício N° 29380/2025/DIOUT-PA/ANM
850.822/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL -
COOPERTRAM - Ofício N° 29628/2025/DIOUT-PA/ANM
850.822/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL -
COOPERTRAM - Ofício N° 29629/2025/DIOUT-PA/ANM
850.913/2024-EDSON MARTINS CARDOSO - Ofício N° 29732/2025/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.492/2023-NEUZA FERREIRA DA SILVA
850.342/2025-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.390/2025
Titular: ASSIS PEREIRA DA SILVA
Ofício nº: 29362/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.336/2025-CERAMICA SANTA RITA LTDA-OF. N°29296/2025/DIOUT-PA/ANM
850.306/2025-AUREA MINERADORA LTDA-OF. N°29974/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.327/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA
850.362/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA
850.361/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA
850.353/2025-NEXUS MANGANES S.A.
Despacho publicado(156)
850.807/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em
14/04/2025.
850.858/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em
14/04/2025.
850.866/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em
14/04/2025.
850.867/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em
14/04/2025.
850.869/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em
14/04/2025.
850.882/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em
14/04/2025.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.285/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA
850.329/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.285/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA
850.329/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 230/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s)
Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 592/2025 - Processo nº: 850.232/2025 - Titular: LOPES
TRANSPORTES E LOCACAO & CIA LTDA - Vencimento: 05/06/2026 - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SALINÓPOLIS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 232/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.533/2004-ANABI SILVA DE FREITAS- Alvará n°1626/2025 -
Cessionario:850.144/2025-GERSON HARLEI SELZLER- CPF ou CNPJ ***.071.211-**
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 231/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
850.255/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Publicado DOU de Despacho nº
104110/DIOUT-PA/ANM/2025
850.253/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Publicado DOU de Despacho nº
106167/DIOUT-PA/ANM/2025.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente