RESOLUÇÃO Nº 1, DE 26 FEVEREIRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 26 FEVEREIRO DE 2025
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREMERN, no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei º 3.268, de 30 de setembro de 1957, e o Decreto nº
44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 10.911/2021,Dispõe sobre a alteração
da Resolução CREMERN n° 007/2023 para substituição do Presidente e Secretária da 2 Câmara
de Julgamento de Sindicâncias. CONSIDERANDO a Resolução CREMERN n° 007/2023, que
estabeleceu a criação e composição das Câmaras de Julgamento de Sindicâncias e Processos
Ético Profissionais (PEPs) do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Rio
Grande do Norte; CONSIDERANDO o pedido de substituição do cargo de Presidente da 2ª
Câmara de Julgamento de Sindicâncias do CREMERN feito pelo Conselheiro Francisco de
Almeida Braga no processo SEI n° 25.20.000003359-5;CONSIDERANDO o despacho da
Presidência no processo SEI nº 25.20.000003359-5;CONSIDERANDO finalmente, o decidido na
Sessão Plenária Ordinária realizada no dia 21 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução CREMERN n° 007/2023, que dispõe sobre a
composição das Câmaras de Julgamento de Sindicância, de modo a substituir o Conselheiro
Francisco de Almeida Braga da função de Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de
Sindicâncias, passando esse cargo a ser exercido pela Conselheira Giana da Escóssia Melo e
ficando a função de secretária da câmara, anteriormente exercida pela Conselheira Giana da
Escóssia Melo, agora ocupada pela Conselheira Maria Cristina Monte Pereira de Macedo. §1°.
As demais disposições permanecem sem alteração, inclusive quanto aos membros
permanentes da 2ª Câmara de Julgamento de sindicâncias. $2°. O Anexo II da Resolução
CREMERN n° 007/2023 passará a ter a composição estabelecida no anexo desta resolução. Art.
2° A presente Resolução entrará em vigor na data da sua aprovação e terá vigência até o dia
30/09/2028, ficando mantidas todas as disposições previstas na Resolução CREMERN n°
007/2023, que não foram alteradas pela presente resolução.Art. 7º. Esta
Anexo II
1" Câmara:- Almerinda Fernandes de Queiroz- Ana Ligia Nascimento da Silva-
Eduardo Jorge de Melo Onofre- Elvira Maria Mafaldo Soares- João Ferreira de Melo Neto-
Marcos Lima de Freitas-Marcus Augusto Freire Fernandes-Neuman Figueiredo de Macedo -
Presidente- Ricardo Wagner da Costa Moreira- Secretário- Rodrigo César Barbosa de
Vasconcelos Silva
2" Câmara:- Aíssa de França e Santana- Edson Gutemberg de Sousa- Francisco de
Almeida Braga- Giana da Escóssia Melo - Presidente- Igor Marreiros Pereira Pinto- Jeancarlo
Fernandes Cavalcante- Leidimar Silva Pereira Murr -Maria Cristina Monte Pereira de Macedo -
Secretária- Maria do Carmo Lopes de Melo- Selma Maria Bezerra Jerônimo- Verônica de Sousa
Vale
3ª Câmara: -Cristiane Torralba Antonangelo - Ênio de Oliveira Pinheiro- Guaraci da
Costa Barbosa - Hylas Paiva da Costa Ferreira- João Ladislau de Assunção- Luís Eduardo
Barbalho de Mello- Manoel Reginaldo Rocha de Holanda- Maria Auxiliadora Carvalho da Rocha-
MariadoCarmoCostadoNascimento-PresidenteRonaldoFixinaBarreto-SauloAndréStabile
da Silva -Secretário.
4ª Câmara:- Ana Maria de Oliveira Ramos- Élio José Silveira da Silva Barreto
Secretário - Gilmar Amorim de Sousa- Josmar de Castro Alves- Kalyanne Cabral de Paula do Ó-
Manoel de Freitas Nobre- Marco Antônio Rey de Faria-Marcos Antônio Tavares Jácome da
Costa Britto - Presidente - Sebastião Paulino da Costa
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTÔNIO T. JÁCOME DA C. BRITTO
Presidente do Conselho
GIANA DA ESCÓSSIA MELO
Secretária Geral