PORTARIA SEFIC/MINC Nº 553, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
241366 - Posso falar? Não sou invisível
MARIA LUIZA ROGERS DE CASTILHO
CNPJ/CPF: 41.680.814/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
221253 - CAPOEIRA CIDADÃO
INSTITUTO CRESER
CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 06/11/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2311180 - CHAPECÓ FESTIVAL 107 ANOS
EDGAR DREHER NETO
CNPJ/CPF: 21.539.025/0001-38
Cidade: Três Passos - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2311419 - BROADWAY NO GELO
CDS ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.329.322/0001-60
Cidade: Gramado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249283 - AS DESCOMPENSADAS
LM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.179.359/0001-80
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413941 - 32ª Feira da Esperança
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FPOLIS
CNPJ/CPF: 83.933.192/0001-16
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 14/06/2025 à 30/08/2025
ANEXO II
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2316500 - Campolina - Marchando com talento
INSTITUTO PELA PRODUCAO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IPED
CNPJ/CPF: 05.926.717/0001-82
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.486/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo AACA ASSOCIAÇÃO AERO COMODORO DE AVIAÇÃO, situado no Município de
Comodoro, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900325/2024-12. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.487/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SANTA LÚ, situado no Município de Rorainópolis, no Estado de
Roraima - RR. Processo nº 67615.900215/2025-31. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.488/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA RAZERA, situado no Município de Quevedos, no Estado do Rio
Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900468/2025-25. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.489/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo INFINITY AGROPECUÁRIA, situado no Município de Lizarda, no Estado do
Tocantins - TO. Processo nº 67614.900403/2025-70. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.490/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HOSPITAL MACRORREGIONAL DRA. RUTH NOLETO, situado no Município de
Imperatriz, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900108/2025-11. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.491/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto FAZENDA ATALAIA, situado no Município de Domingos Martins, no Estado do
Espírito Santo - ES. Processo nº 67614.900987/2024-01. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.492/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA RIO CAPIM, situado no Município de Paragominas, no Estado do
Pará - PA. Processo nº 67615.900142/2025-88. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.494/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto CONDOMÍNIO HARAS DO PASSO, situado no Município de Itabirito, no Estado
de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901027/2025-51. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.495/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo CONDOMÍNIO BOA ESPERANÇA, situado no Município de Ribeiro Gonçalves,
no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900177/2025-27. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.496/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo CHATEAU JULIE 2, situado no Município de Camocim, no Estado do Ceará -
CE. Processo nº 67614.900396/2025-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.497/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SANTA ROSA I, situado no Município de Suzanápolis, no Estado do
São Paulo - SP. Processo nº 67612.900271/2025-04. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.498/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA ESTRELA GRANDE, situado no Município de Araguapaz, no Estado
do Goiás - GO. Processo nº 67612.901025/2025-61. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.493/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo DILCEU DAL BOSCO, situado no Município de Sorriso, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900160/2022-17. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR