ANEXO Cronograma e detalhamento das reuniões ordinárias dos Ciclos de Monitoramento e Avaliação N1 e N2 de governança do PNSP (as reuniões dos Ciclos de Monitoramento e Avaliação N3 deverão ser organizadas pelos entes federados e pelos órgãos de segurança pública e defesa social subordinados e locais): Tabela 1 - Cronograma das reuniões de Governança do PNSP . .Mês .Reunião .Responsável pela organização . janeiro .Reuniões N2 .Senasp, Senappen, PF e PRF . .CT-PNSP .Coordenação da CT-PNSP . . .N1 - CEG .Secretaria-Executiva do CEG-PNSP . .fevereiro .CT-PNSP .Coordenação da CT-PNSP . .março .CT-PNSP .Coordenação da CT-PNSP . abril .Reuniões N2 .Senasp, Senappen, PF e PRF . .CT-PNSP .Coordenação da CT-PNSP . . .N1 - CEG .Secretaria-Executiva do CEG-PNSP . .maio .CT-PNSP .Coordenação da CT-PNSP . .junho .CT-PNSP .Coordenação da CT-PNSP . julho .Reuniões N2 .Senasp, Senappen, PF e PRF . .CT-PNSP .Coordenação da CT-PNSP . . .N1 - CEG .Secretaria-Executiva do CEG-PNSP . .agosto .CT-PNSP .Coordenação da CT-PNSP . .setembro .CT-PNSP .Coordenação da CT-PNSP . outubro .Reuniões N2 .Senasp, Senappen, PF e PRF . .CT-PNSP .Coordenação da CT-PNSP . . .N1 - CEG .Secretaria-Executiva do CEG-PNSP . .novembro .CT-PNSP .Coordenação da CT-PNSP . .dezembro .CT-PNSP .Coordenação da CT-PNSP Tabela 2 - Detalhamento: Pauta Mínima, Insumos e Produtos das Reuniões da CT-PNSP 1_MJSP_6_001 Tabela 3 - Detalhamento: Pauta Mínima, Insumos e Produtos das Reuniões N1 e N2 de Governança do PNSP 1_MJSP_6_002 " (NR) (*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 145, de 4 de agosto de 2025, Seção 1, página 38, com incorreção no original.
PORTARIA MJSP Nº 995, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/08/2025