PORTARIA Nº 5.369, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: DOUGLAS FENELON - F161603-O, natural do Haiti, nascido em 2 de maio de 2004, filho de Majorie Thomas e de Salomon Fenelon, residente no estado de no estado do Paraná (Processo nº 235881.0614831/2025); ELIETE DEOLINDA MORAIS SEBASTIAO - V422312-G, natural da Angola, nascida em 25 de outubro de 1990, filha de Mateus Sebastiao e de Isabel Maria Morais, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0588679/2025); GHADEER KHALIL JASER SULEIMAN - G377856-B, natural da Jordânia, nascida em 1 de dezembro de 1984, filha de Khalil Jaser Suleiman e de Hana Hassan Hazim, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0054229/2021); GIHAN ASHRAF AHMED ABDELHADY - F451165-7, natural do Egito, nascida em 11 de agosto de 1995, filha de Ashraf Ahmed Abdelhady e de Sohier Saber Ahmed, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0588866/2025); GULAM SHAHRIA - G104782-B, natural de Bangladesh, nascido em 15 de fevereiro de 1991, filho de Fatema Begum e de Abdul Goni, residente no estado de no estado do Paraná (Processo nº 235881.0612740/2025); JEAN OSSY ORELUS - F281783-E, natural do Haiti, nascido em 28 de setembro de 1993, filho de Lanio Orelus e de Fleurette Dorlisma, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0588629/2025); JUAN PABLO MORALES HERNANDEZ - G349828-O, natural da Colômbia, nascido em 21 de julho de 1998, filho de Gloria Amparo Hernandez Arias e de Diego Maria Morales Arredondo, residente no Estado de no estado do Paraná (Processo nº 235881.0614845/2025); KOUAKOU THEODORE DON CARLAUSSE DANYO - F458591-T, natural de Togo, nascido em 9 de novembro de 1994, filho de Atsou Danyo e de Dede Sidonie Anani, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0588676/2025); MOHAMED MEHDI AL OSSAILY - B046431-G, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de outubro de 1962, filho(a) de Khadue Moghinie e de Hassan Al Ossaily, residente no estado de no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0614878/2025); MOHAMMAD BASHAR JANDALI ALREFAEE - F295670-1, natural da Síria, nascido em 2 de fevereiro de 1984, filho de Duraid Jandali Alrefaee e de Lina Bosty, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0494775/2024); MUSTAFA AL RAHWAN - G441933-N, natural da Arábia Saudita, nascido em 25 de janeiro de 1982, filho de Nada Al Rahwan e de Ahmad Al Rahwan, residente no estado de no estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0613380/2025); NEDIME SIBILI - B080327-H, natural da Síria, nascida em 8 de março de 1992, filha de Semse Abdullah e de Muhammed Mustafa, residente no estado de no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0613680/2025); OMAR ISER CASALS - F352043-N, natural de Cuba, nascido em 26 de agosto de 1992, filho de Clara Graciela Casals Aguilar e de Ciro Iser Sosa, residente no estado de no estado do Paraná (Processo nº 235881.0613757/2025); OUSSEYNOU SENE - F036352-N, natural do Senegal, nascido em 31 de dezembro de 1976, filho de Moussou Diouf e de Serigne Sene, residente no Estado de no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0614513/2025); ROBERT ALEXANDER PARADA DELGADO - G327051-9, natural da Venezuela, nascido em 19 de julho de 1995, filho de Nila Margarita Delgado Franco de Parada e de Pedro Parada Hernandez, residente no Distrito Federal, Processo nº 235881.0626029/2025; ROSEMOND JOSEPH - V846358-6, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de março de 1971, filho(a) de Elmonise Romeus e de Thelusmond Joseph, residente no estado de no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0613802/2025); SOUROU CREDO FRANCISCO JUSTUS ZINSOU - G332791-P, natural de Benin, nascido em 30 de outubro de 1994, filho de Anasthasie Akakpo e de Achille Zinsou, residente no Estado de no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0613555/2025); VIXAINT ARISTE - G256323-X, natural do Haiti, nascido em 15 de setembro de 1981, filho de Levasson Ariste e de Lodanie Regis, residente no estado de Rondônia (Processo nº 235881.0466531/2024) e WILDOR LOUIGENE - G443165-W, natural do Haiti, nascido em 12 de maio de 1992, filho de Raymonde Lexime e de Annistil Louigene, residente no estado de no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0612898/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.369, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 07/08/2025