PORTARIA Nº 2.426, DE 6 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 2.426, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .AL .Canapi . Estiagem -
1.4.1.1.0
.15 .15/07/2025 .59051.043924/2025-12
. .AL .Ouro Branco .Estiagem -
1.4.1.1.0
.014 .29/07/2025 .59051.043929/2025-37
. .BA .Boa Nova .Estiagem -
1.4.1.1.0
.235 .28/07/2025 .59051.043935/2025-94
. .BA .Boa Vista do
Tupim
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.279 .07/07/2025 .59051.043862/2025-31
. .BA .Marcionílio Souza .Estiagem -
1.4.1.1.0
.151 .01/08/2025 .59051.043945/2025-20
. .CE .Deputado Irapuan
Pinheiro
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.026 .25/07/2025 .59051.043942/2025-96
. .CE .Itatira .Estiagem -
1.4.1.1.0
.13 .22/07/2025 .59051.043913/2025-24
. .CE .Pedra Branca .Estiagem -
1.4.1.1.0
.18 .22/07/2025 .59051.043937/2025-83
. .PB .Catolé do Rocha .Estiagem -
1.4.1.1.0
.064 .23/07/2025 .59051.043941/2025-41
. .PB .Várzea .Estiagem -
1.4.1.1.0
.017 .23/07/2025 .59051.043921/2025-71
. .RN .Jardim do Seridó . Seca -
1.4.1.2.0
.2135 .28/07/2025 .59051.043927/2025-48
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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