LEI Nº 15.189, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Institui o Dia Nacional da Axé-Music. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Axé-Music, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de fevereiro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 6 de agosto de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa Macaé Maria Evaristo dos Santos Anielle Francisco da Silva
LEI Nº 15.189, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 07/08/2025