DESPACHO Nº 57/2025/SEAC-VOD/DCIND/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI,

DESPACHO Nº 57/2025/SEAC-VOD/DCIND/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI,
DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Processo MJSP nº: 08017.001097/2024-86
Obra: "À procura da felicidade"
Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação
indicativa da obra "À procura da felicidade", com fulcro no art. 62 da Portaria MJSP n°
502 de 23 de novembro de 2021 e § 1º do mesmo dispositivo, faz-se a seguintes
considerações:
a) Foi realizada a reanálise da obra em questão, sendo encontrados conteúdos
díspares, quando se considera a classificação indicativa outrora atribuída;
b) Foram identificadas inúmeras tendências, com destaque para: angústia (10);
ato violento (12) e droga lícita (12);
c) A obra é atenuada por apresentação de conteúdo positivo;
d) Entretanto, há algumas sequências que que podem assustar crianças
pequenas, especificamente quando o caçador tenta matar os animais silvestres, quando
são vistos os animais empalhados ou no clímax da obra, quando o cervo quase é morto;
e) A análise técnica identificou conteúdos díspares em relação à classificação
indicativa de "livre", conforme explicitado na "NOTA TÉCNICA Nº 98/2025/SEAC-
VOD/DCIND/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI/MJ".
Desta forma, determina-se a alteração da classificação indicativa atribuída à obra para
"não recomendado para menores de 10 (dez) anos" por conter temas sensíveis e drogas lícitas.
A decisão é válida para a obra completa e para versões derivadas, exibida em
qualquer plataforma ou veículo, ficando revogadas as decisões anteriores de atribuição de
faixa etárias.
A nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve ser
utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até
5 (cinco) dias corridos.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador-Geral