DECRETO Nº 12.583, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

38°16′14,9792″WGr; deste, segue por linha ideal, passando pelos marcos EGH-M-56590, de
coordenadas geográficas 4°00′14,8721″S e 38°16′16,0841″WGr; EGH-M-56591, de
coordenadas geográficas 4°00′12,9554″S e 38°16′17,1341″WGr; EGH-M-56592, de
coordenadas geográficas 4°00′10,9704″S e 38°16′18,0759″WGr; EGH-M-56593, de
coordenadas geográficas 4°00′07,7751″S e 38°16′19,6569″WGr; EGH-M-56594, de
coordenadas geográficas 4°00′04,9907″S e 38°16′21,0207″WGr; EGH-M-56595, de
coordenadas geográficas 4°00′02,2309″S e 38°16′22,3490″WGr; EGH-M-56596, de
coordenadas geográficas 3°59′59,3072″S e 38°16′23,8155″WGr; EGH-M-56597, de
coordenadas geográficas 3°59′56,3675″S e 38°16′25,2657″WGr; EGH-M-56598, de
coordenadas geográficas 3°59′53,5179″S e 38°16′26,6562″WGr; EGH-M-56599, de
coordenadas geográficas 3°59′50,5854″S e 38°16′28,1102″WGr; EGH-M-56600, de
coordenadas geográficas 3°59′47,2436″S e 38°16′29,8021″WGr; EGH-M-56601, de
coordenadas geográficas 3°59′44,8124″S e 38°16′30,9945″WGr; EGH-M-56602, de
coordenadas geográficas 3°59′41,7951″S e 38°16′32,4553″WGr; EGH-M-56603, de
coordenadas geográficas 3°59′38,8840″S e 38°16′33,9194″WGr; EGH-M-56604, de
coordenadas geográficas 3°59′35,7239″S e 38°16′35,3879″WGr; EGH-M-56605, de
coordenadas geográficas 3°59′33,1121″S e 38°16′36,8251″WGr; EGH-M-56606, de
coordenadas geográficas 3°59′30,1174″S e 38°16′38,1688″WGr; EGH-M-56607, de
coordenadas geográficas 3°59′27,1641″S e 38°16′39,7692″WGr, localizado na margem de uma
estrada que dá acesso à Lagoa do Tapuio; deste, segue por linha ideal, atravessando a referida
estrada, até o marco EGH-M-56608, de coordenadas geográficas 3°59′26,9795″S e
38°16′39,8258″WGr, localizado no outro lado da estrada; deste, segue por linha ideal até o
ponto virtual EGH-V-0B285, de coordenadas geográficas 3°59′24,7875″S e 38°16′41,0534″WGr,
localizado no Riacho Tapuio; deste, segue pelo referido riacho, a jusante, passando pelos
pontos virtuais EGH-V-0B286, de coordenadas geográficas 3°59′24,0846″S e
38°16′42,2085″WGr; EGH-V-0B287, de coordenadas geográficas 3°59′23,7993″S e
38°16′43,6727″WGr; EGH-V-0B288, de coordenadas geográficas 3°59′23,4491″S e
38°16′44,9896″WGr; EGH-V-0B289, de coordenadas geográficas 3°59′23,4624″S e
38°16′45,6582″WGr; EGH-V-0B290, de coordenadas geográficas 3°59′23,5365″S e
38°16′45,8032″WGr; EGH-V-0B291, de coordenadas geográficas 3°59′25,3040″S e
38°16′46,1296″WGr; EGH-V-0B292, de coordenadas geográficas 3°59′25,8636″S e
38°16′46,3271″WGr; EGH-V-0B293, de coordenadas geográficas 3°59′26,1735″S e
38°16′46,5478″WGr; EGH-V-0B294, de coordenadas geográficas 3°59′26,1691″S e
38°16′46,7780″WGr; EGH-V-0B295, de coordenadas geográficas 3°59′26,0536″S e
38°16′46,9070″WGr; EGH-V-0B296, de coordenadas geográficas 3°59′25,8735″S e
38°16′47,0775″WGr; EGH-V-0B297, de coordenadas geográficas 3°59′25,5962″S e
38°16′47,2711″WGr; EGH-V-0B298, de coordenadas geográficas 3°59′25,3329″S e
38°16′47,4554″WGr; EGH-V-0B299, de coordenadas geográficas 3°59′24,9078″S e
38°16′47,7182″WGr; EGH-V-0B300, de coordenadas geográficas 3°59′24,6860″S e
38°16′47,8979″WGr; EGH-V-0B301, de coordenadas geográficas 3°59′24,4968″S e
38°16′48,2986″WGr; EGH-V-0B302, de coordenadas geográficas 3°59′24,3725″S e
38°16′48,8880″WGr; EGH-V-0B303, de coordenadas geográficas 3°59′24,3220″S e
38°16′49,2563″WGr; EGH-V-0B304, de coordenadas geográficas 3°59′24,4147″S e
38°16′49,5232″WGr; EGH-V-0B305, de coordenadas geográficas 3°59′24,5860″S e
38°16′49,7993″WGr; EGH-V-0B306, de coordenadas geográficas 3°59′24,7342″S e
38°16′50,0892″WGr, até o ponto virtual EGH-V-0B307, de coordenadas geográficas
3°59′24,8870″S e 38°16′50,3929″WGr, localizado no Riacho Tapuio; deste, segue por linha
ideal, passando pelo marco EGH-M-56609, de coordenadas geográficas 3°59′24,5924″S e
38°16′51,8487″WGr, até o marco EGH-M-56610, de coordenadas geográficas 3°59′23,0154″S e
38°16′51,4310″WGr; deste, segue por linha ideal até o ponto virtual EGH-V-0B308, de
coordenadas geográficas 3°59′22,2078″S e 38°16′51,4862″WGr, localizado no Riacho Tapuio;
deste, segue pelo riacho, a jusante, passando pelos pontos virtuais EGH-V-0B309, de
coordenadas geográficas 3°59′21,5837″S e 38°16′51,6228″WGr; EGH-V0B310, de coordenadas
geográficas 3°59′21,1985″S e 38°16′51,9153″WGr; EGH-V-0B311, de coordenadas geográficas
3°59′20,7557″S e 38°16′52,0704″WGr; EGH-V-0B312, de coordenadas geográficas
3°59′20,2551″S e 38°16′52,0135″WGr; EGH-V-0B313, de coordenadas geográficas
3°59′19,8034″S e 38°16′51,8678″WGr, até o marco EGH-M56611, de coordenadas geográficas
3°59′19,0534″S e 38°16′51,8613″WGr; localizado na margem do Riacho Tapuio; deste, segue
por linha ideal, passando pelos marcos EGH-M-56612, de coordenadas geográficas
3°59′19,0404″S e 38°16′55,1424″WGr; EGH-M-56613, de coordenadas geográficas
3°59′19,0444″S e 38°16′58,2748″WGr; EGH-M-56614, de coordenadas geográficas
3°59′19,0381″S e 38°17′1,7449″WGr, até o marco EGH-M-56615, de coordenadas geográficas
3°59′19,0490″S e 38°17′04,8654″WGr, localizado na margem do Riacho das Basias; deste segue
pelo riacho, a jusante, passando pelos pontos virtuais EGHV0B314, de coordenadas geográficas
3°59′18,3235″S e 38°17′05,2105″WGr; EGH-V-0B315, de coordenadas geográficas
3°59′17,4549″S e 38°17′05,9479″WGr; EGH-V-0B316, de coordenadas geográficas
3°59′16,8268″S e 38°17′06,6205″WGr; EGH-V-0B317, de coordenadas geográficas
3°59′16,4204″S e 38°17′07,1733″WGr; EGH-V-0B318, de coordenadas geográficas
3°59′16,3286″S e 38°17′07,9560″WGr; EGH-V-0B319, de coordenadas geográficas
3°59′16,1571″S e 38°17′08,6916″WGr; EGH-V-0B320, de coordenadas geográficas
3°59′15,7974″S e 38°17′09,7415″WGr; EGH-V-0B321, de coordenadas geográficas
3°59′15,0555″S e 38°17′11,3177″WGr; EGH-V-0B322, de coordenadas geográficas
3°59′14,3357″S e 38°17′12,8927″WGr; EGH-V-0B323, de coordenadas geográficas
3°59′13,8283″S e 38°17′14,2006″WGr; EGH-V-0B324, de coordenadas geográficas
3°59′13,1079″S e 38°17′15,1587″WGr, até o marco EGH-M-56616, de coordenadas geográficas
3°59′12,0662″S e 38°17′16,4617″WGr, localizado na margem do Riacho das Basias; deste,
segue por linha ideal, passando pelos marcos:EGH-M-56617, de coordenadas geográficas
3°59′12,0780″S e 38°17′19,0879″WGr; EGH-M56618, de coordenadas geográficas
3°59′12,0496″S e 38°17′22,3209″WGr; EGH-M-56619, de coordenadas geográficas
3°59′12,0266″S e 38°17′25,5017″WGr; EGH-M-56620, de coordenadas geográficas
3°59′12,0405″S e 38°17′28,6873″WGr; EGH-M-56621, de coordenadas geográficas
3°59′12,1716″S e 38°17′32,0154″WGr; EGH-M-56622, de coordenadas geográficas
3°59′12,1848″S e 38°17′35,3039″WGr; EGH-M-56623, de coordenadas geográficas
3°59′12,0439″S e 38°17′38,5511″WGr; EGH-M-56624, de coordenadas geográficas
3°59′12,1014″S e 38°17′41,9414″WGr; EGH-M-56625, de coordenadas geográficas
3°59′12,0704″S e 38°17′44,7763″WGr; EGH-M-56626, de coordenadas geográficas
3°59′12,1476″S e 38°17′48,2926″WGr; EGH-M-56627, de coordenadas geográficas
3°59′12,0364″S e 38°17′51,5403″WGr, até o marco EGH-M-56628, de coordenadas geográficas
3°59′12,1714″S e 38°17′55,1851″WGr, localizado na margem de uma estrada; deste, segue por
linha ideal, atravessando a estrada, até o marco EGH-M-56629, de coordenadas geográficas
3°59′12,1504″S e 38°17′55,4261″WGr, localizado no outro lado da estrada; deste, segue por
linha ideal até o marco EGH-M-56630, de coordenadas geográficas 3°59′12,2832″S e
38°17′57,7718″WGr, localizado na margem do Riacho das Galinhas; deste, segue pelo riacho, a
jusante, passando pelos pontos virtuais EGH-V-0B325, de coordenadas geográficas
3°59′11,1763″S e 38°17′57,8595″WGr; EGH-V-0B326, de coordenadas geográficas
3°59′10,5289″S e 38°17′57,7035″WGr; EGH-V-0B327, de coordenadas geográficas
3°59′09,7983″S e 38°17′57,4970″WGr; EGH-V-0B328, de coordenadas geográficas
3°59′09,3866″S e 38°17′57,2671″WGr; EGH-V-0B329, de coordenadas geográficas
3°59′08,9331″S e 38°17′56,7934″WGr; EGH-V-0B330, de coordenadas geográficas
3°59′08,5397″S e 38°17′56,2182″WGr; EGH-V-0B331, de coordenadas geográficas
3°59′08,4214″S e 38°17′55,7591″WGr; EGH-V-0B332, de coordenadas geográficas
3°59′08,3046″S e 38°17′55,7017″WGr; EGH-V-0B333, de coordenadas geográficas
3°59′07,6745″S e 38°17′55,5192″WGr; EGH-V-0B334, de coordenadas geográficas
3°59′06,8328″S e 38°17′55,1931″WGr; EGH-V-0B335, de coordenadas geográficas
3°59′06,2734″S e 38°17′55,0877″WGr; EGH-V-0B336, de coordenadas geográficas
3°59′05,4088″S e 38°17′55,0792″WGr; EGH-V-0B337, de coordenadas geográficas
3°59′04,8262″S e 38°17′55,0383″WGr; EGH-V-0B338, de coordenadas geográficas
3°59′03,8138″S e 38°17′55,0898″WGr; EGH-V-0B339, de coordenadas geográficas
3°59′02,9031″S e 38°17′55,2240″WGr; EGH-V-0B340, de coordenadas geográficas
3°59′02,1220″S e 38°17′55,4503″WGr; EGH-V-0B341, de coordenadas geográficas
3°59′01,5996″S e 38°17′55,4553″WGr; EGH-V-0B342, de coordenadas geográficas
3°59′00,8272″S e 38°17′55,1429″WGr; EGH-V-0B343, de coordenadas geográficas
3°59′00,3368″S e 38°17′54,7106″WGr; EGH-V-0B344, de coordenadas geográficas
3°58′59,8881″S e 38°17′54,4532″WGr, até o marco EGH-M-56631, de coordenadas geográficas
3°58′59,1643″S e 38°17′54,0647″WGr, localizado na margem direita do Riacho das Galinhas,
próximo de uma estrada; deste, segue por linha ideal, passando pelos marcos EGH-M-56632,
de coordenadas geográficas 3°58′58,9308″S e 38°17′57,2151″WGr; EGH-M-56633, de
coordenadas geográficas 3°58′58,7404″S e 38°18′00,4277″WGr, até o marco EGH-M-56634, de
coordenadas geográficas 3°58′58,6031″S e 38°18′03,5321″WGr; deste, segue por linha ideal,
passando pelos marcos EGH-M-56635, de coordenadas geográficas 3°58′55,3095″S e
38°18′02,8485″WGr; EGH-M-56636, de coordenadas geográficas 3°58′52,1214″S e
38°18′02,2803″WGr, até o marco EGH-M-56637, de coordenadas geográficas 3°58′49,8285″S e
38°18′01,8068″WGr, localizado na margem de uma estrada; deste, segue por linha ideal,
passando pelo marco EGH-M-56639, de coordenadas geográficas 3°58′48,3754″S e
38°18′01,4846″WGr, até o marco EGH-M-56640, de coordenadas geográficas 3°58′46,1849″S e
38°18′00,9351″WGr, localizado na margem direita da Lagoa Encantada; deste, segue por linha
ideal, passando pelo marco EGH-M-56641, de coordenadas geográficas 3°58′43,8790″S e
38°18′00,1195″WGr, até o marco EGH-M-56642, de coordenadas geográficas 3°58′41,4032″S e
38°17′59,0950″WGr, localizado no loteamento Jacauna; deste, segue por linha ideal,
confrontado com o loteamento Jacauna, passando pelos marcos EGH-M-56643, de
coordenadas geográficas 3°58′38,7401″S e 38°17′58,1010″WGr; EGH-M-56644, de
coordenadas geográficas 3°58′35,8341″S e 38°17′56,8830″WGr; EGH-M56645, de coordenadas
geográficas 3°58′32,8226″S e 38°17′55,6913″WGr; EGH-M-56646, de coordenadas geográficas
3°58′29,7634″S e 38°17′54,4249″WGr, até o marco EGH-M56647, de coordenadas geográficas
3°58′25,5697″S e 38°17′52,8722″WGr, localizado no loteamento Cialne; deste, segue por linha
ideal, passando pelo marco EGH-M-56648, de coordenadas geográficas 3°58′24,1418″S e
38°17′52,3247″WG, até o marco EGH-M-56649, de coordenadas geográficas 3°58′20,0471″S e
38°17′50,7994″WGr, localizado no loteamento Cialne; deste, segue por linha ideal, passando
pelos marcos EGH-M-56650 de coordenadas geográficas 3°58′19,4784″S e 38°17′47,2107″WGr;
EGH-M-56651, de coordenadas geográficas 3°58′19,0348″S e 38°17′44,3613″WGr; EGH-M-
56652, de coordenadas geográficas 3°58′18,4768″S e 38°17′40,6692″WGr; EGH-M-56653, de
coordenadas geográficas 3°58′18,1088″S e 38°17′37,7499″WGr; EGH-M-56654, de
coordenadas geográficas 3°58′17,8355″S e 38°17′35,6278″WGr; EGH-M-56655, de
coordenadas geográficas 3°58′17,5336″S e 38°17′33,3429″WGr; EGH-M-56656, de
coordenadas geográficas 3°58′17,2158″S e 38°17′30,8374″WGr; EGH-M-56657, de
coordenadas geográficas 3°58′16,6559″S e 38°17′27,2481″WGr; EGH-M-56658, de
coordenadas geográficas 3°58′16,2074″S e 38°17′23,6296″WGr; EGH-M-56659, de
coordenadas geográficas 3°58′15,6871″S e 38°17′20,4072″WGr; EGH-M-56660, de
coordenadas geográficas 3°58′15,3269″S e 38°17′18,0162″WGr; EGH-M-56661, de
coordenadas geográficas 3°58′14,9071″S e 38°17′15,3626″WGr; EGH-M-56662, de
coordenadas geográficas 3°58′14,6462″S e 38°17′13,4788″WGr; EGH-M-56663, de
coordenadas geográficas 3°58′14,2026″S e 38°17′10,4937″WGr; EGH-M-56664, de
coordenadas geográficas 3°58′13,8472″S e 38°17′07,9350″WGr; EGH-M-56665, de
coordenadas geográficas 3°58′13,4958″S e 38°17′05,5563″WGr; EGH-M-56666, de
coordenadas geográficas 3°58′13,0276″S e 38°17′02,4988″WGr; EGH-M-56667, de
coordenadas geográficas 3°58′12,8997″S e 38°17′01,6305″WGr, até o marco EGH-M-56668, de
coordenadas geográficas 3°58′12,7512″S e 38°17′00,6340″WGr, localizado próximo da aldeia
Lagoa Encantada; deste, segue por linha ideal, passando pelos marcos EGH-M-56669, de
coordenadas geográficas 3°58′09,6805″S e 38°17′01,5296″WGr; EGH-M56670, de coordenadas
geográficas 3°58′06,7444″S e 38°17′02,5166″WGr; EGH-M-56671, de coordenadas geográficas
3°58′03,5310″S e 38°17′03,4458″WGr; EGH-M-56672, de coordenadas geográficas
3°58′00,3437″S e 38°17′04,5469″WGr; EGH-M-56673, de coordenadas geográficas
3°57′57,3231″S e 38°17′05,5225″WGr; EGH-M-56674, de coordenadas geográficas
3°57′54,1710″S e 38°17′06,5601″WGr; EGH-M-56675, de coordenadas geográficas
3°57′51,0225″S e 38°17′07,5897″WGr; EGH-M-56676, de coordenadas geográficas
3°57′48,0419″S e 38°17′08,5365″WGr; EGH-M-56677, de coordenadas geográficas
3°57′44,9113″S e 38°17′09,5427″WGr, até o marco EGH-M-56678, de coordenadas geográficas
3°57′41,7467″S e 38°17′10,5354″WGr, localizado na margem de uma estrada; deste, segue por
linha ideal atravessando a estrada, até o marco EGH-M-56680, de coordenadas geográficas
3°57′41,2778″S e 38°17′10,9179″WGr, localizado no outro lado da estrada; deste, segue por
linha ideal, passando pelos marcos EGH-M-56681, de coordenadas geográficas 3°57′39,0933″S
e 38°17′11,4758″WGr; EGH-M-56682, de coordenadas geográficas 3°57′37,2833″S e
38°17′11,9572″WGr, até o marco EGH-M-56683, de coordenadas geográficas 3°57′35,9914″S e
38°17′12,1929″WGr, localizado na margem de uma estrada; deste, segue por linha ideal,
passando pelos marcos EGH-M-56684, de coordenadas geográficas 3°57′34,1206″S e
38°17′12,3355″WGr; EGH-M-56686, de coordenadas geográficas 3°57′33,5492″S e
38°17′12,3263″WGr, até o ponto virtual EGH-V-0B345, de coordenadas geográficas
3°57′31,7834″S e 38°17′12,4307″WGr, localizado no Riacho Trairuçu; deste, segue pelo riacho,
a jusante, passando pelos pontos virtuais EGH-V-0B346, de coordenadas geográficas
3°57′31,0205″S e 38°17′09,3739″WGr; EGHV-0B347, de coordenadas geográficas
3°57′30,8307″S e 38°17′08,6622″WGr; EGH-V-0B348, de coordenadas geográficas
3°57′30,8500″S e 38°17′07,9720″WGr; EGH-V-0B349, de coordenadas geográficas
3°57′30,6981″S e 38°17′07,3118″WGr; EGH-V-0B350, de coordenadas geográficas
3°57′30,4687″S e 38°17′07,0026″WGr; EGH-V-0B351, de coordenadas geográficas
3°57′30,2555″S e 38°17′06,8203″WGr; EGH-V-0B352, de coordenadas geográficas
3°57′30,1158″S e 38°17′06,5686″WGr; EGH-V-0B353, de coordenadas geográficas
3°57′29,9364″S e 38°17′06,3546″WGr, até o ponto EGH-P-A7B70, início da descrição deste
perímetro.
§ 2º A base cartográfica utilizada na descrição do perímetro constante do § 1º é:
SA-24-Z-C-V - MIR0685 - Escala 1:100.000 - DSG - 1970 e SB-24-X-A-II - MIR0752 - Escala
1:100.000 - DSG - 1971.
§ 3º As coordenadas geográficas mencionadas na descrição do perímetro constante
do § 1º são referenciadas ao Datum horizontal SIRGAS2000.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 6 de agosto de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
Sonia Bone de Sousa Silva Santos