ATO Nº 9.436, DE 6 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 9.436, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Processo: 53578.001011/2025-03. Expede autorização a ANTONIO LUIZ DE
PINHO BEZERRA JUNIOR, CPF nº ***.310.442-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ROZALVO PEREIRA BRAGA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.249 - Processo nº 53500.052806/2025-75. Expede autorização à T G DE SOUZA TELECOM,
CNPJ/MF nº 48.410.342/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.251 - Processo nº 53500.052682/2025-28. Expede autorização à SOMAR
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.969.702/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.252 - Processo nº 53500.052923/2025-39. Expede autorização à JOHNATAN DE JESUS,
CNPJ/MF nº 35.786.288/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.253 - Processo nº 53500.053368/2025-62. Expede autorização à ELDO LOPES DE ALMADA
LTDA, CNPJ/MF nº 47.163.255/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.254 - Processo nº 53500.048773/2025-69. Expede autorização à PRIMITIVOS TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº39.764.128/0001-67,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.265 - Processo nº 53500.057728/2025-03. Expede autorização à IMPERIAL COMERCIO E
SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ/MF nº 18.858.496/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.267 - Processo nº 53500.057157/2025-07. Expede autorização à D C DE SOUZA SISTEMAS
DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 24.993.732/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.269 - Processo nº 53500.057159/2025-98. Expede autorização à PEDRO LUCIAN S. DOS
SANTOS, CNPJ/MF nº 36.137.983/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.270 - Processo nº 53500.057161/2025-67. Expede autorização à ALPHA NETWORKS LTDA,
CNPJ/MF nº 33.468.933/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.273 - Processo nº 53500.057164/2025-09. Expede autorização à AJM TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 42.018.783/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.275 - Processo nº 53500.057169/2025-23. Expede autorização à NAVEGANET COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 32.314.624/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.277 - Processo nº 53500.057185/2025-16. Expede autorização à ADILO RODRIGUES DE
SOUZA,CNPJ/MFnº22.095.835/0001-05,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.278 - Processo nº 53500.057187/2025-13. Expede autorização à ANTONIO HALISON DIAS
SANTOS, CNPJ/MF nº 20.144.112/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.289 - Processo nº 53500.053506/2025-11. Expede autorização à JSERVERS INTERNET
SOLUTION LTDA, CNPJ/MF nº 46.108.673/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº9.292-Processonº53500.051446/2025-94.ExpedeautorizaçãoàJEFERSONSIQUEIRAALVES,
CNPJ/MF nº 37.348.401/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.294 - Processo nº 53500.051694/2025-35. Expede autorização à ANTONIO DE PAULA
GUIMARAES JUNIOR, CNPJ/MF nº 39.596.255/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.295 - Processo nº 53500.052222/2025-08. Expede autorização à TREND CONNECT
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 52.342.360/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº9.297-Processonº53500.054966/2025-59.ExpedeautorizaçãoàFIBERLINKTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 52.646.385/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.298 - Processo nº 53500.057812/2025-19. Expede autorização à TRIX SOLUCOES EM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.544.039/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.315 - Processo nº 53500.057810/2025-20. Expede autorização à SJM SERVICOS EM
COMUNICACOES E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 37.768.812/0001-91, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.331 - Processo nº 53500.057121/2025-15. Expede autorização à EVOTTEL TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 48.397.190/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº9.335-Processonº53500.057676/2025-67.ExpedeautorizaçãoàCONECTSOLUCTIONLTDA,
CNPJ/MF nº 46.735.638/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.340 - Processo nº 53500.057112/2025-24. Expede autorização à GIGANET SERVICOS &
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 41.006.372/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente