ATO Nº 9.120, DE 31 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 9.120, DE 31 DE JULHO DE 2025
Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a
extinguir a autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos -
Ligação para Transmissão de Programas, titulada pela entidade ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO, CNPJ nº 13.758.081/0001-35, tendo em vista a perda das
condições necessárias a manutenção da autorização;
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.296 - Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a
extinguir a autorização para exploração do serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade
MIGUEL BATISTA SANTOS, CPF nº ***.368.945-**, tendo em vista a manifestação de
desinteresse pela continuidade na prestação do serviço.
Nº 9.301 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a extinguir
a autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - Ligação para
Transmissão de Programas, titulada pela entidade FM ITUBERÁ LTDA, CNPJ nº 34.181.461/0001-
20, tendo em vista a perda das condições necessárias a manutenção da autorização;
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.274 - Expede autorização à VIVIANE BARBOSA, CPF nº ***.361.635-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 9.279 - Expede autorização à RONALDO BISPO DOS SANTOS, CPF nº ***.073.145-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 9.280 - Expede autorização à QM ADM E GESTAO LTDA, CNPJ nº 59.627.491/0001-
48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 9.310 - Expede autorização à ELIVAN DOS ANJOS SANTOS, CPF nº ***.030.635-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.316 - Expede autorização à ANA DILMA SALES DOS SANTOS, CPF nº ***.549.075-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 9.322 - Expede autorização à BL TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº 60.997.416/0001-58, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.323 - Expede autorização à WENDERSON DAMASCENO DE FREITAS, CPF nº
***.509.915-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 9.324 - Expede autorização à REMILTON PEREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.402.075-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 9.326 - Expede autorização à CARIVALDO MUNIZ DE MELO, CPF nº ***.630.505-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 9.327 - Expede autorização à ROBERTO LUIZ SOUZA MONTEIRO, CPF nº
***.881.935-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 9.337 - Expede autorização à JOAO MARIO DE JESUS BARROS, CPF nº ***.439.705-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 9.339 - Expede autorização à LORENEI ARLINDO DONATTI, CPF nº ***.794.290-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente