ALVARÁ Nº 5.339, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

ALVARÁ Nº 5.339, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
OSUPERINTENDENTEDEOUTORGADETÍTULOSMINERÁRIOSDAAGÊNCIANACIONALDE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no
art.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,(CódigodeMineração),enaLei13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831016/2025-24-SAMAS CALDEIRARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
(Documento SEI: 17432304)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO -
EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 27/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2545)
BARRAGEM FORTUNA - MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF.
N°26809/2024/SEFBM-S/ANM (17132491)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem Engebrita-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-821.524/1987-OF.
N°26409/2025/DFBM-S/ANM (17077164)
Barragem Fazenda Santa Fé-TECH ROCK MINERACAO LTDA-820.254/1988-OF.
N°26412/2025/DFBM-S/ANM (17077386)
BARRAGENS: CAVA 1 e CAVA 2-L PAVAN & CIA LTDA-820.670/2003-OF.
N°26621/2025/DFBM-S/ANM (17117922 )
BARRAGEM MBR II NORTE-MINERACAO BOM RETIRO II LTDA-820.853/1996-OF.
N°26732/2025/DFBM-S/ANM ( 17122886 )
Bacia de Acumulação de Efluente Tratado-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-
000.337/1940-OF. N°26813/2025/DFBM-S/ANM (17132634)
Barragem Jatobá-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-000.337/1940-OF.
N°26827/2025/DFBM-S/ANM (17133681)
BARRAGEM MD 05/2016-MINERACAO DESCALVADO LIMITADA-809.167/1974-
OF. N°26627/2025/DFBM-S/ANM (17118278)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
Barragem CF - Leste e Barragem CF - Oeste-ALAIN STEPHANE RIVIERE
MINERACAO-866.361/2016-OF. N°26391/2025/DFBM-S/ANM
BARRAGEM DE REJEITO 01-A R WEBER-866.174/2009-OF. N°26530/2025/DFBM-
S/ANM (17114446)
BACIA DE DECANTAÇÃO S1-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-OF.
N°26740/2025/DFBM-S/ANM (17123144)
BARRAGEM MAGRINI-NORAIR NELSON DE SOUZA-866.319/2009-OF.
N°26831/2025/DFBM-S/ANM (17134296)
Barragem 01 e Barragem 02-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.576/2014-OF.
N°26844/2025/DFBM-S/ANM (17135928)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2370)
BARRAGEM BR ÁGUA DE COCO-FILADELFO DOS REIS DIAS-866.221/2012-OF.
N°26849/2025/DFBM-S/ANM(17137601)
BARRAGEM SANTA RITA-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-861.302/2007-OF.
N°26862/2025/DFBM-S/ANM
BARRAGEM VERA-SANDRO DE FRANÇA-866.595/2012-OF. N°26863/2025/DFBM-
S/ANM(17139950)
BARRAGEM XAVIER-FRANCISCO XAVIER DA SILVA-866.356/2016-OF.
N°26866/2025/DFBM-S/ANM(17140659)
BARRAGEM MANAH 1-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-867.096/2012-OF.
N°26871/2025/DFBM-S/ANM(17140863)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2900)
BARRAGEM: CHAPADINHA 061 e Chapadinha 061 B-UILSON ROMANHA & CIA
LTDA-820.061/1998-OF. N°26503/2025/DFBM-S/ANM (17041114)
Deposito de Finos Porto de Areia Serramar-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-
820.736/2001-OF. N°26601/2025/DFBM-S/ANM (17117487)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
BARRAGEM TORIO 01-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-866.611/2005-OF.
N°26837/2025/DFBM-S/ANM(17135349)
CHAPADINHA 221-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-820.245/2012-OF.
N°26514/2025/DFBM-S/ANM (17113913)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Chefe de Divisão