PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA Nº 108, DE 30 DE JULHO DE 2025

PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA Nº 108, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí,
Substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 561, de
11.04.2018, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no
D.O.U. de 13.04.2018, e com base na Instrução Normativa nº 06, de 16.01.2018, publicada
no D.O.U. de 17.01.2018 e considerando o constante dos autos do processo nº
21038.000498/2025-10, resolve:
Art. 1º 1º HABILITAR no Programa Nacional de Sanidade Equídea - PNSE, o
Médico Veterinário FRANCISCO EDIO NEVES DA SILVA, CRMV-PI nº 01913-VP, para colheita
e envio de amostras para diagnóstico de mormo no âmbito do estado do Piauí, consoante
as normas dispostas nas legislações vigentes.
Parágrafo único: O Profissional deverá confeccionar carimbo contendo nome,
CRMV-PI e o número da Portaria seguida por barra e ano - PORTARIA/ANO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA COSTA