PORTARIA MAPA Nº 825, DE 4 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA MAPA Nº 825, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Permuta e altera a denominação de Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções
Comissionadas Executivas - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.998, de 17º de abril de 2024, e o que consta do Processo
nº 21000.052128/2025-95, resolve:
Art. 1º Permutar, na Secretaria-Executiva, a seguinte Função Comissionada Executiva - FCE e Cargo Comissionado Executivo - CCE:
. .PERMUTAR DE: .POR:
. .Unidade imediatamente
superior
.Denominação da
unidade e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Coordenação-Geral de
Planejamento e Inovação
Institucional - CGPLAN
.Coordenação de
Planejamento Setorial
- CPS
.FCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Modernização e Apoio a
Produção - CGPROMAQ
.Coordenação de Execução
Contratual e Registro
Patrimonial - COER
.CCE 1.10 .Coordenador
Art. 2º Alterar a denominação, na Secretaria-Executiva, das seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivos - CCE:
. .PERMUTAR DE: .POR:
. .Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Subsecretaria de
Tecnologia da Informação -
STI
.Coordenação-Geral de
Sistemas de Defesa
Agropecuária - CGSDA
.FCE 1.13 .Coordenador-
Geral
.Subsecretaria de
Tecnologia da Informação -
STI
.Coordenação-Geral de
Padrões, Arquitetura e
Qualidade - CGPAQ
.FCE 1.13 .Coordenador-
Geral
. .Coordenação-Geral de
Sistemas de Defesa
Agropecuária- CGSDA
.Coordenação de Projetos
de Defesa Agropecuária -
CPDA
.FCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Padrões, Arquitetura e
Qualidade - CGPAQ
.Coordenação de Qualidade
de Sistemas Digitais -
COQSD
.FCE 1.10 .Coordenador
. .Subsecretaria de
Tecnologia da Informação -
STI
.Coordenação-Geral de
Sistemas e Soluções Digitais
- CGSIS
.FCE 1.13 .Coordenador-
Geral
.Subsecretaria de
Tecnologia da Informação -
STI
.Coordenação-Geral de
Sustentação de Sistemas -
CGSUS
.FCE 1.13 .Coordenador-
Geral
. .Subsecretaria de
Tecnologia da Informação -
STI
.Coordenação-Geral de
Governança e Gestão de TIC
- CGGOV
.FCE 1.13 .Coordenador-
Geral
.Subsecretaria de
Tecnologia da Informação -
STI
.Coordenação-Geral de
Governança e Gestão de
Tecnologia - CGGOV
.FCE 1.13 .Coordenador-
Geral
. .Subsecretaria de
Tecnologia da Informação -
STI
.Coordenação-Geral de
Operações e Projetos -
CGOP
.CCE 1.13 .Coordenador-
Geral
.Subsecretaria de
Tecnologia da Informação -
STI
.Coordenação-Geral de
Segurança da Informação e
Cibersegurança - CGSIC
.CCE 1.13 .Coordenador-
Geral
. .Subsecretaria de
Tecnologia da Informação -
STI
.Coordenação-Geral de
Ciências de Dados -
CGDADOS
.FCE 1.13 .Coordenador-
Geral
.Subsecretaria de
Tecnologia da Informação -
STI
.Coordenação-Geral de
Ciências e Análise de Dados -
CGCAD
.FCE 1.13 .Coordenador-
Geral
. .Subsecretaria de
Tecnologia da Informação -
STI
.Coordenação-Geral de
Inovação e Transformação
Digital - CGINOVA
.FCE 1.13 .Coordenador-
Geral
.Subsecretaria de
Tecnologia da Informação -
STI
.Coordenação-Geral de
Desenvolvimento e Soluções
Digitais - CGDSD
.FCE 1.13 .Coordenador-
Geral
. .Coordenação-Geral de
Inovação e Transformação
Digital - CGINOVA
.Coordenação de
Transformação Digital e
Capacitações - COTD
.FCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Desenvolvimento e
Soluções Digitais - CGDSD
.Coordenação de Inteligência
Artificial - COIA
.FCE 1.10 .Coordenador
. .Subsecretaria de
Tecnologia da Informação -
STI
.Coordenação-Geral de
Infraestrutura, Segurança e
Serviços Digitais - CGINFRA
.FCE 1.13 .Coordenador-
Geral
.Subsecretaria de
Tecnologia da Informação -
STI
.Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Serviços
Digitais - CGINF
.FCE 1.13 .Coordenador-
Geral
. .Coordenação-Geral de
Infraestrutura, Segurança e
Serviços Digitais - CGINFRA
.Coordenação de
Cibersegurança - COSEG
.FCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Serviços
Digitais - CGINF
.Coordenação de Projetos
Digitais Agropecuários -
COPDA
.FCE 1.10 .Coordenador
. .Coordenação de Suporte
aos Serviços dos Usuários -
COSUP
.Divisão de Administração
de Domínio e Políticas de
Uso dos Usuários - DIADM
.FCE 1.07 .Chefe .Coordenação de Suporte
aos Serviços dos Usuários -
COSUP
.Divisão de Atendimento aos
Usuários - DIAU
.FCE 1.07 .Chefe
. .Subsecretaria de
Tecnologia da Informação -
STI
.Coordenação-Geral de
Soluções Meteorológicas -
CGSM
.FCE 1.13 .Coordenador-
Geral
.Subsecretaria de
Tecnologia da Informação -
STI
.Coordenação-Geral de
Projetos Meteorológicos -
CGSMT
.FCE 1.13 .Coordenador-
Geral
Art. 3º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, de que trata o Anexo III do
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor 7 dias úteis após sua publicação.
CARLOS FÁVARO