ANEXO I 01-Processo nº 01502.000797/2021-90 Projeto: Pesquisa Arqueológica Lapicque Trancoso Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses ANEXO II 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vaz Desenvolvimento Imobiliário EIRELI Empreendimento: Condomínio Lotes Boulevard Premium Vila Velha Processo nº 01409.000417/2022-66 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Programa Integrado de Educação Patrimonial Condomínio Lotes Boulevard Premium Vila Velha Arqueólogo Coordenador: Marcellus D'Almeida de Almeida Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rúbia de Almeida Silva Endosso Institucional: Museu Histórico da Serra Área de Abrangência: Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Apucarana 03 Incorporação Imobiliária SPE Ltda Empreendimento: Apucarana 03 Processo nº 01508.000287/2025-96 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Apucarana 03 Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Apucarana, no Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento de estradas de Rodagem - (DER-PR) Empreendimento: Rodovia Pr-460, Subtrecho 02, Início no Km 1, próximo ao Entroncamento com a Pr-466, até o Entroncamento com a Pr-487, com 30,90 Km de Extensão Processo nº 01508.000765/2023-04 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área das Obras de Restauração e Ampliação de Capacidade da Rodovia Pr-460, Subtrecho 02, Início no Km 1, próximo ao Entroncamento com a Pr-466, até o Entroncamento com a Pr-487, com 30,90 Km de Extensão Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro de Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Nova Tebas e Pitanga, no Estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LLM Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Condomínio Frotinha Processo nº 01496.000573/2024-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento "Condomínio de lotes Frotinha" Arqueóloga Coordenadora: Samara Maria da Silva Oliveira Arqueólogo Coordenador de Campo: Willy Edgar Brudi Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Tianguá, no Estado do Ceará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Companhia Energética do Ceará Empreendimento: Obras de internalização das redes de MT-BT Processo nº 01496.000687/2024-05 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de internalização das redes de MT-BT do município de Barbalha/CE Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado Arqueólogo Coordenador de Campo: Yuri da Silva Mesquita Área de Abrangência: Município de Barbalha, no Estado do Ceará Prazo de Validade: 12 (doze) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Campo Real Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Campo Real Processo nº 01508.000306/2025-84 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do Loteamento Campo Real Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pan Partners Administração Patrimonial Ltda Empreendimento: PCH RECK Processo nº 01425.000299/2024-50 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Projeto Integrado de Educação Patrimonial na área de implantação da PCH RECK Arqueólogo Coordenador: Márcio Antônio Telles Arqueólogo Coordenador de Campo: Júlio Cesar Alves de Castro Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro Área de Abrangência: Município de Campo Novo do Parecis, no Estado de Mato Grosso Prazo de Validade: 08 (oito) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construir Cascata Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Fazenda Recreio Processo nº 01506.000296/2025-05 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Fazenda Recreio Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Marília, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedora: Município da Serra Empreendimento: Contorno de São Domingos Processo nº 01450.0010870/2024-37 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Contorno de São Domingos Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Serra, no Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Empreendimento Imobiliário Peruzzo, Puzzi, Marcelino e Claudino Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Santa Ana Processo nº 01506.004177/2018-94 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Loteamento Residencial Santa Ana Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Tabatinga, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pemagran Mineração S.A. Empreendimento: Mina 247 Processo nº 01409.000091/2022-77 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pelo empreendimento denominado Mina 247 Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueólogo Coordenador de Campo: Filipe André do Nascimento Coelho Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE) Área de Abrangência: Município de Barra de São Francisco, no Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses
PORTARIA Nº 68, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 05/08/2025