PORTARIA Nº 5.329, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALVARO GABRIEL ARELLANO MEDINA - F471145-1, natural de Peru, nascido em 10 de março de 2018, filho de Pedro Pablo Arellano Almeyda e de Kelly Isabel Medina Magno, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0595581/2025); AMANDA LATTKE GUEVARA - G200878-B, natural do Equador, nascida em 6 de agosto de 2014, filha de John Edwin Lattke Bravo e de Lorena Isabel Guevara Orozco, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0595729/2025); AMARU GIL BRAVO - F262345-8, natural da Venezuela, nascido em 28 de abril de 2016, filho de Jose Miguel Gil Veliz e de Rosa Paulina Bravo Henriquez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0595169/2025); DEBORA BELLE CHARMALITA ALDOPHE - G372574-9, natural de Haiti, nascida em 6 de novembro de 2010, filha de Fenelon Aldophe e de Merline Derose, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0595999/2025); LELEIA ATTAROVA - B243736-W, natural da Rússia, nascida em 18 de março de 2020, filha de Petr Attarov e de Daria Romanenko, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0595835/2025); VICTORIA LATTKE - G200853-R, natural de Venezuela, nascida em 5 de setembro de 2008, filha de John Edwin Lattke Bravo e de Lorena Isabel Guevara Orozco, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0595698/2025); WAVE MERLEY ALDOPHE - G372584-6, natural de Haiti, nascido em 5 de outubro de 2007, filho de Fenelon Aldophe e de Merline Derose, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0595996/2025); SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.329, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 05/08/2025