ATO Nº 9.248, DE 4 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 9.248, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas da entidade UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA-
UNOESTE, cujos números de Fistel são, respectivamente, 50435308475 e 02022642112.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 9.159 - Processo: 53578.000976/2025-71. HERCULES DE SOUZA MACHADO, CPF nº
***.662.332-**.
Nº 9.160 - Processo: 53578.000974/2025-81. J N RODRIGUES, CNPJ nº 24.850.374/0001-64.
Nº 9.162 - Processo: 53578.000973/2025-37. DEJALDSON TAVARES DOS SANTOS, CPF nº
***.336.002-**.
Nº 9.163 - Processo: 53578.000926/2025-93. THIAGO VINICYUS MENDES COSTA, CPF nº
***.360.272-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente