ATO Nº 5.741, DE 22 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.741, DE 22 DE MAIO DE 2025
Revoga o item do Ato nº 69.315, de 21/12/2007, relativo à alteração da
frequência 1290 kHz no município de Caicó/RN, que teve extrato publicado no Diário
Oficial da União em 27 de dezembro de 2007, seção 1, página 156. Proc.
53500.038138/2025-73. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2025
Nº 8.863 - Processo nº 53500.052186/2025-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Vilhena/RO.
Nº 8.864 - Processo nº 53500.052190/2025-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itajaí/SC.
Nº 8.865 - Processo nº 53500.052191/2025-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Amaturá/AM.
Nº 8.866 - Processo nº 53500.052192/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Beruri/AM.
Nº 8.867 - Processo nº 53500.052193/2025-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pauini/AM.
Nº 8.868 - Processo nº 53500.052196/2025-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itaquiraí/MS.
Nº 8.869 - Processo nº 53500.052197/2025-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Moju/PA.
Nº 8.870 - Processo nº 53500.052201/2025-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ipatinga/MG.
Nº 8.871 - Processo nº 53500.052207/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paulo
Afonso/BA.
Nº 8.872 - Processo nº 53500.052210/2025-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Linhares/ES.
Nº 8.873 - Processo nº 53500.052214/2025-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo
Mourão/PR.
Nº 8.874 - Processo nº 53500.052496/2025-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Seropédica/RJ.
Nº 8.875 - Processo nº 53500.058256/2025-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO NOVA XAVANTINA LTDA, CNPJ 26.538.785/0001-44,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Nova Xavantina/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE JULHO DE 2025
Nº 8.981 - Processo nº 53500.050082/2025-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Prudentópolis/PR.
Nº 8.982 - Processo nº 53500.056207/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PRIMEIRA CAPITAL LTDA, CNPJ 06.855.654/0001-83, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Oeiras/PI.
Nº 8.983 - Processo nº 53500.058708/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO STENIO CONGRO, CNPJ 04.073.837/0001-11, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aparecida do
Taboado/MS.
Nº 8.984 - Processo nº 53500.059180/2025-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO MONSENHOR VITOR BATTISTELLA, CNPJ 05.363.283/0001-50,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Frederico Westphalen/RS.
Nº 8.985 - Processo nº 53500.059249/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL MONTE SIAO, CNPJ 01.296.682/0001-94, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jacareí/SP.
Nº 8.986 - Processo nº 53500.059765/2025-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GC COMUNICACAO LTDA ME, CNPJ 02.028.485/0001-57, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belém/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2025
Nº 9.138 - Processo nº 53500.055281/2025-20. Expede autorização à RAUMIL DE O.
MONTEIRO DA SILVA, CNPJ/MF nº 28.402.991/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.147 - Processo nº 53524.000592/2025-83. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à RADIO CPN LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 16.606.048/0001-88, no município de Além Paraíba/MG,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 9.150 - Processo nº 53500.060020/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Imperatriz/MA.
Nº 9.151 - Processo nº 53500.060056/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Prisma Engenharia em Telecomunicacoes Ltda, CNPJ 02.412.465/0001-
85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Nova Cantu/PR.
Nº 9.152 - Processo nº 53500.060232/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JORNAL DE MACAE LTADA, CNPJ 40.185.837/0001-77, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Macaé/RJ.
Nº 9.153 - Processo nº 53500.057260/2025-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Autarquia Universidade do Sudoeste, CNPJ 13.069.489/0001-08,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Vitória da Conquista/BA.
Nº 9.154 - Processo nº 53500.059814/2025-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PORTUGAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.891.510/0001-94,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Britânia/GO.
Nº 9.155 - Processo nº 53500.060253/2025-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-
03, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São José de Ribamar/MA.
Nº 9.156 - Processo nº 53500.060551/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FRONTEIRA LTDA, CNPJ 22.832.265/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Jaru/RO.
Nº 9.157 - Processo nº 53500.060552/2025-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FRONTEIRA LTDA, CNPJ 22.832.265/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Ji-Paraná/RO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.188 - Autoriza FOCCUS DIGITAL MANUTENCAO TECNICA S.S., CNPJ nº
08.272.032/0001-58, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 17/08/2025 a 22/08/2025.
Nº 9.191 - Processo nº 53500.056224/2025-68. Expede autorização à NET TVM SERVICOS
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 46.454.327/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.192 - Processo nº 53500.057914/2025-34. Expede autorização à TERRANS TELECOM SP
LTDA,CNPJ/MFnº50.765.165/0001-22,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.193 - Processo nº 53500.057910/2025-56. Expede autorização à FIBER POINT
SERVICOS DE COMUNICACOES MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 37.071.635/0001-90, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.194 - Processo nº 53500.057899/2025-24. Expede autorização à I L DINIZ COMERCIO
DE COMUNICACAO E SERVICOS, CNPJ/MF nº 36.251.723/0001-00, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.195 - Processo nº 53500.055778/2025-48. Expede autorização à PETERSON
NASCIMENTO DA SILVA, CNPJ/MF nº 38.164.631/0001-19, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.196 - Processo nº 53500.057888/2025-44. Expede autorização à INOVA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 45.845.879/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.197 - Processo nº 53500.056012/2025-81. Expede autorização à FLAVIO EDUARDO
GOMES DE SOUSA, CNPJ/MF nº 11.415.112/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.198 - Processo nº 53500.057881/2025-22. Expede autorização à A F T ARAUJO,
CNPJ/MF nº 15.579.660/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.199 - Processo nº 53500.052760/2025-94. Expede autorização à NEXT BRASIL
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 20.798.608/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.200 - Processo nº 53500.057874/2025-21. Expede autorização à INFINITY
EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ/MF nº 20.215.237/0001-05, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.201 - Processo nº 53500.057870/2025-42. Expede autorização à NETLIVE SERVICOS E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.786.998/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº9.202-Processonº53500.052824/2025-57.ExpedeautorizaçãoàNATTELECOMMULTIMIDIA
LTDA,CNPJ/MFnº33.645.167/0001-69,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.203 - Processo nº 53500.056291/2025-82. Expede autorização à AGRONET JZ LTDA,
CNPJ/MF nº 48.727.910/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.204 - Processo nº 53500.056336/2025-19. Expede autorização à RENATO NIZ DE
SOUZA LTDA, CNPJ/MF nº 46.732.073/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.205 - Processo nº 53500.056354/2025-09. Expede autorização à CLICKNET GO LTDA,
CNPJ/MF nº 42.363.962/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.206 - Processo nº 53500.056450/2025-49. Expede autorização à MAX FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 47.419.669/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.208 - Processo nº 53500.056462/2025-73. Expede autorização à BEATRIZ ALVES
ANDRADE DA CRUZ MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 33.093.111/0001-49, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.209 - Processo nº 53500.056476/2025-97. Expede autorização à IG NETWORK
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 27.272.596/0001-35, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.210 - Processo nº 53500.057862/2025-04. Expede autorização à ARIOSVANE DE
OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ/MF nº 11.270.508/0001-26, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.211 - Processo nº 53500.057850/2025-71. Expede autorização à R M DOS SANTOS,
CNPJ/MF nº 46.156.952/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.212 - Processo nº 53500.057839/2025-10. Expede autorização à FISHNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 25.974.334/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.214 - Processo nº 53500.057826/2025-32. Expede autorização à ELUIZ DA COSTA
BRITO LTDA, CNPJ/MF nº 54.596.163/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.215 - Processo nº 53500.057818/2025-96. Expede autorização à TWO CONECT
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.815.619/0001-71, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.216 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº
27.865.757/0025-71, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 01/08/2025 a
31/03/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.219 - Processo nº 53500.049422/2025-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tamboril/CE.
Nº 9.220 - Processo nº 53500.046270/2025-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL FOZ DO RIO DOCE, CNPJ 03.537.777/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Buritirama/BA.
Nº 9.221 - Processo nº 53500.046271/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL FOZ DO RIO DOCE, CNPJ 03.537.777/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ibirapitanga/BA.
Nº 9.222 - Processo nº 53500.051513/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
São Mateus do Sul/PR.
Nº 9.223 - Processo nº 53500.059054/2025-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - FUVATES, CNPJ 04.008.342/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lajeado/RS.
Nº 9.224 - Processo nº 53500.060789/2025-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Sao Jose do Paraiso, CNPJ 19.081.439/0001-14, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Paraisópolis/MG.
Nº9.225-Processonº53500.060794/2025-52.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO CULTURA DE FOZ DO IGUACU LTDA, CNPJ 77.748.176/0001-50, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Foz do Iguaçu/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.226 - Processo nº 53500.056489/2025-66. Expede autorização à TM CONNECT LTDA,
CNPJ/MF nº 19.476.691/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.227 - Processo nº 53500.053426/2025-58. Expede autorização à GS TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 47.121.456/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº9.228-Processonº53500.054499/2025-67.ExpedeautorizaçãoàMAXXINFINITYPROVEDORDE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 41.286.383/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.229 - Processo nº 53500.054979/2025-28. Expede autorização à N-MULTI
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.712.605/0001-37, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.230 - Processo nº 53500.054888/2025-92. Expede autorização à BRLINK SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.742.912/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.231 - Processo nº 53500.056227/2025-00. Expede autorização à AMARAL E MOURA
SERVICOS EM COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 13.023.490/0001-93, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.232 - Processo nº 53500.055403/2025-88. Expede autorização à DANIEL MARCOS JOSE
DE SOUSA, CNPJ/MF nº 20.593.960/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.233 - Processo nº 53500.056134/2025-77. Expede autorização à YNCONECT SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.079.292/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.234 - Processo nº 53500.055849/2025-11. Expede autorização à ALVES & ALMEIDA LTDA,
CNPJ/MF nº 26.843.008/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.235 - Processo nº 53500.055956/2025-31. Expede autorização à GREENET SOLUCOES
E CONEXOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.629.429/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.236 - Processo nº 53500.051625/2025-21. Expede autorização à MAXGIGA
TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.969.648/0001-08, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.237 - Processo nº 53500.053407/2025-21. Expede autorização à AMM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.483.686/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº9.238-Processonº53500.053603/2025-04.ExpedeautorizaçãoàMATHEUSNOBREDELIMA,
CNPJ/MF nº 44.934.690/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.239 - Processo nº 53500.053586/2025-05. Expede autorização à VERIZON TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 36.880.727/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente