ALVARÁ Nº 5.296, DE 3 DE AGOSTO DE 2025

ALVARÁ Nº 5.296, DE 3 DE AGOSTO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850409/2025-97-FRANCISCO CAETANO DA SILVA (Documento SEI:
17420356)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO -
EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 26/2025
Fase de Genérico
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: Barragem SB02 - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - 867.292/2013 -
Requerimento de ID nº 9784 acerca do desembargo da barragem.
Barragem: B5 - EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA - 861.809/1979 -
Requerimento de ID n° 1918, relativo à redução do DPA da barragem.
Barragem: Barragem 01 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014 -
Requerimento de ID n° 1933, relativo ao desembargo da estrutura.
Barragem: Dique 3 (Barragem 1 - Portaria) - PEDREIRA SARGON LTDA -
808.515/1973 - Requerimento de ID n° 1903 relativo ao descadastramento por
Fechamento/Descaracterização
Barragem: Ouro Fino - SANDER LIMA DE FRANCA - 867.216/2005 -
Requerimento de ID nº 1944, relativo a redução do Nível de Alerta/Emergência
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: Barragem Dique 3 (Barragem 1 - Portaria) - PEDREIRA SARGON LTDA -
808.515/1973 - Requerimento de ID n° 1914 redução do status de 'Nível de Emergência 1' da
Barragem Dique 3 (Barragem 1 - Portaria), além da reclassificação de CRI 'alta' para CRI 'baixa'
Barragem: B5 - EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA - 861.809/1979 - Requerimento
de Id n° 1943, relativo à atualização do cadastro no SIGBM do volume armazenado na barragem.
Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811)
Barragem: Barragem 01 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014 -
Requerimento deferido: ID n° 1936, aprovando a alteração no SIGBM da titularidade e
dos campos: Altura, Comprimento, Fundação, Instrumentação, Documentos de Projeto,
Manuais de Procedimento e Volume atual, e negando alteração dos campos Tempo de
Recorrência e Capacidade Total.
Barragem: Barragem 02 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014 -
Requerimento deferido: ID n° 1937, aprovando a alteração no SIGBM da titularidade e
dos campos: Altura, Comprimento, Instrumentação, Manuais de Procedimento e
Volume atual, e negando alteração do campo Capacidade Total.
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Chefe de Divisão
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO
A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 37/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DOUTOR-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°26639/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM DE GERMANO-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°26898/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°30018/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF.
N°30059/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF.
N°26413/2025/DFBCM/ANM
BARRAGENS B1 E B2-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-001.063/1958-OF.
N°29499/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM SERRA AZUL-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF.
N°29324/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM VARGEM GRANDE-VALE S.A.-930.593/1988-OF.
N°29000/2025/DFBCM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM B4 - CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°29292/2025/DFBCM
/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO OF Nº 11640/2025/DFBCM /ANM)
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(2366)
BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF.
N°30280/2025/DFBCM/ANM (REITERA EXIGÊNCIAS DO OF. 8005/2025/DFBCM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão