ANEXO I ROL DE PROCEDIMENTOS DO COMPONENTE CIRÚRGICO E LIMITE DE COMPLEMENTAÇÃO FEDERAL, POR UF - PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS Disponível no sítio eletrônico do Programa Agora Tem Especialistas, seção: Mais Informações, Legislação, Componente Cirúrgico (https://www.gov.br/saude/pt- br/composicao/saes/agora-tem-especialistas/legislacao/componente-cirurgico). ANEXO II PROCEDIMENTOS ALTERADOS . .Código .Descrição .Atributos Alterados . .04.06.01.068-4 .IMPLANTE DE MARCAPASSO TEMPORÁRIO TRANSVENOSO .Incluir Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares . .04.06.01.071-4 .INSTALAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CIRCULATÓRIA .Incluir Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares . .04.06.01.077-3 .PERICARDIOCENTESE .Incluir Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares . .04.06.01.091-9 .RETIRADA DE SISTEMA DE ESTIMULAÇÃO CARDÍACA ARTIFICIAL .Incluir Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares . .04.07.04.020-0 .PERITONIOSTOMIA COM TELA INORGÂNICA .Incluir Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares . .04.07.04.023-4 .RESSECÇÃO DO EPIPLOM .Incluir Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares . .04.09.01.019-7 .LOMBOTOMIA .Incluir Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares . .04.09.01.052-9 .URETERECTOMIA .Incluir Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares . .04.16.04.031-4 .GASTRECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA EM ONCOLOGIA .Incluir Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares . .04.16.04.032-2 .ESOFAGOGASTRECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA EM ONCOLOGIA .Incluir Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares (*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 125, de 7 de julho de 2025, seção 1, página 316 a 332, com incorreções no original.
PORTARIA SAES/MS Nº 2.985, DE 27 DE JUNHO DE 2025(*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 29/07/2025