PORTARIA Nº 65, DE 28 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01450.006103/2025-12
Projeto: Arqueologia e História Indígena no Brasil Central - PHIBRA
Arqueólogo Coordenador: Francisco Antônio Pugliese Júnior
Apoio Institucional: Museu de Geociências da Universidade de Brasília
Área de Abrangência: Municípios de Cabeceira Grande, Natalândia e Unaí, no Estado de
Minas Gerais, Municípios de Cabeceiras, Cristalina, Formosa, Padre Bernardo, no Estado
de Goiás e Planaltina, no Distrito Federal
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agropecuária Maggi Ltda
Empreendimento: Fazenda Carolinas
Processo nº 01410.000142/2023-11
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Fazenda
Carolinas
Arqueóloga Coordenadora: Karleny de Jesus Lima Costa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karleny de Jesus Lima Costa
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal
de Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Corumbiara, no Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
Empreendimento: Aeroporto Regional de Vila Oliva
Processo nº 01512.000221/2018-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Aeroporto Regional de Vila Oliva
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia - LEPAN - Universidade Federal do
Rio Grande (FURG)
Área de Abrangência: Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Utilitas Pecém - Empresa de Utilidades Industriais do Pecém S/A
Empreendimento: Hidrus - Estações Elevatórias, Linhas de Recalque e Estação de
Produção de Água de Reuso
Processo nº 01496.000022/2024-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Hidrus - Estações
Elevatórias, Linhas de Recalque e Estação de Produção de Água de Reuso
Arqueóloga Coordenadora: Sérgia Meire da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Fortaleza, Caucaia, Itaitinga e Maracanaú, no
Estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Casacchi Construções e Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Urbano Área Casacchi Construções e Empreendimentos
Processo nº 01508.000406/2025-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Urbano Área
Casacchi Construções e Empreendimentos
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Astorga, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Capannoni LDA Galpões Ltda
Empreendimento: Capannoni LDA Galpões Ltda
Processo nº 01508.000537/2025-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Capannoni LDA Galpões
Ltda
Arqueólogo Coordenador: Juliano Meneghelo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marle 3 Empreendimentos e Participações S/A
Empreendimento: Por do Sol 1
Processo nº 01506.000798/2025-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Por
do Sol 1
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Boituva, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marle3 Empreendimentos e Participações S/A
Empreendimento: Por do Sol 2
Processo nº 01506.000799/2025-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Por
do Sol 2
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Boituva, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Geominas Nordeste Geologia e Mineração Ltda
Empreendimento: Jazida 17,58 ha
Processo nº 01504.000202/2025-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Jazida 17,58ha
Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Josynadlla do Rosário Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX- Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Pirambu, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Concessionária TIC Trens
Empreendimento: Eixo Norte do Trem Intercidades (TIC) - Estação Água Branca
Processo nº 01506.000268/2025-80
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de implantação do Empreendimento
Eixo Norte do Trem Intercidades (TIC) - Estação Água Branca
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes Lins e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy
Área de Abrangência: Município de São Paulo, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Noroeste Paulista Ltda
Empreendimento: Mineração Noroeste Paulista Ltda
Processo nº 01450.000662/2023-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento da
Mineração Noroeste Paulista Ltda
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Gastão Vidigal, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: U3 LOTEAMENTO 03 SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Grava + Pires + Bulla
Processo nº 01508.000305/2025-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Grava + Pires + Bulla
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Maringá, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consorcio Ponte Guama
Empreendimento: Consórcio Ponte Maguari
Processo nº 01492.000757/2024-57
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Consórcio Ponte Maguari
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia,
Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá
(FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Belém, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina Alto Alegre S.A - Açúcar e Álcool
Empreendimento: Jazida de Cascalho da Usina Alto Alegre
Processo nº 01508.000275/2025-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Jazida de Cascalho da
Usina Alto Alegre
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Colorado, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Adilson da Conceição ME
Empreendimento: Jazida Arenita Material de Construção
Processo nº 01504.000235/2020-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Jazida Arenita
Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Leovânia Santos Sales
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de São Domingos, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Encosta Urbanismo Ltda
Empreendimento: Condomínio Rusch
Processo nº 01512.000218/2025-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Condomínio Rusch
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grande Sertão II Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: Grande Sertão II - LT 500 kV Jussiape - São João do Paraíso C1 e C2,
CS Trechos de LT 500 kV entre a SE Jussiape e o seccionamento da LT 500 kV Igaporã
III - Ibicoara C1, CS Implantação da SE 500 kV Jussiape e SE 500 kV São João do
Paraíso LT 500 kV São João do Paraíso - Capelinha 3 C1, CS LT 500 kV Capelinha 3 -
Itabira 5 C1, CS Ampliação da SE 500 kV Itabira 5
Processo nº 01450.006462/2024-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Grande Sertão II - LT 500
kV Jussiape - São João do Paraíso C1 e C2, CS Trechos de LT 500 kV entre a SE
Jussiape e o seccionamento da LT 500 kV Igaporã III - Ibicoara C1, CS Implantação da
SE 500 kV Jussiape e SE 500 kV São João do Paraíso LT 500 kV São João do Paraíso
- Capelinha 3 C1, CS LT 500 kV Capelinha 3 - Itabira 5 C1, CS Ampliação da SE 500
kV Itabira 5
Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belem, Janderson Tameirão e Marina
Neiva de Oliveira
Arqueólogos Coodenadores de Campo: Fabiana Rodrigues Belem, Janderson Tameirão e
Marina Neiva de Oliveira
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB) -
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Laboratório de Arqueologia e Estudo da
Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
(UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de São João do Paraíso, Ninheira, Berizal, Curral de
Dentro, Taiobeiras, Salinas, Rubelita, Itinga, Coronel Murta, Araçuaí, Francisco Badaró,
Jenipapo de Minas, Chapada do Norte, Minas Novas, Capelinha, Aricanduva, Água Boa,
São José do Jacuri, São Sebastião do Maranhão, São Pedro do Suaçuí, São João
Evangelista, Sabinópolis, Guanhães, Senhora do Porto, Dores de Guanhães, Ferros, São
Sebastião do Rio Preto, Passabem, Santa Maria do Itabira, Itambé do Mato Dentro e
Itabira, Estado de Minas Gerais e Jussiape, Ituaçu, Brumado, Aracatu, Presidente Jânio
Quadros, Maetinga, Tremembal e Piripá, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses