PORTARIA Nº 5.298, DE 28 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.298, DE 28 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANIOS LAMOUR - G249573-1, natural do Haiti, nascido em 17 de junho de 1990,
filho de Arnold Jacques Lamour e de Marie Clodette Clebert Edouard, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0564832/2024);
ANKIT RAWAT - G234657-Q, natural da Índia, nascido em 1 de junho de 1990, filho
de Gulab Singh e de Kaushlya Devi, residente no Distrito Federal (Processo
235881.0565075/2024);
BENSON GABRIEL - G399730-B, natural do Haiti, nascido em 9 de setembro de
1994, filho de Ervius Gabriel e de Elaise Petit Frere, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0563558/2024);
BERNARD AMANOR KWABLA - G227547-O, natural de Gana, nascido em 27 de
novembro de 1979, filho de Samuel Richard Kwabla e de Comfort Korkor Kofi, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0563792/2024);
CHEN HSING KUANG - Y236053-F, natural de Taiwan, nascido em 11 de fevereiro de
1980,filhodeChenJongSanedeYangYenChiu,residentenoEstadodeSãoPaulo(Processonº
235881.0373662/2023);
DEBEL MODELE - G290890-4, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de agosto de 1990,
filho(a)deDieujusteModeleedeAriciaNoel,residentenoestadodoMatoGrosso(Processonº
235881.0564254/2024);
DIANA MARCELA RODRIGUEZ CLAVIJO - F028168-C, natural da Colômbia, nascida
em 7 de dezembro de 1980, filha de Ramiro Rodriguez Vargas e de Carmen Rosa Clavijo
Amortegui, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0563348/2024);
EUCLIDES ANTONIO MANUEL FERNANDES - V622623-M, natural da Angola, nascido
em 29 de abril de 1989, filho de Andre Augusto Fernandes e de Maria Bela Manuel Fernandes,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0564668/2024);
FRITZ THEVENIN - G350523-B, natural do Haiti, nascido em 15 de julho de 1983,
filho de Luc Thevenin e de Altagrace Bayard, residente no estado de Minas Gerais, nº Processo
235881.0563827/2024;
IGOR FATEEV - V606204-Y, natural da Rússia, nascido em 1 de março de 1970, filho
de Vyatcheslav Fateev e de Iya Fateeva, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0564681/2024);
JOHN WEDSON CELESTIN - F109059-H, natural do Haiti, nascido em 16 de março de
1994, filho de Emmauel Celestin e de Marie Rose Corrier, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0564577/2024);
KHAULA ALI MAHMUD - V459312-0, natural de Israel, nascida em 28 de junho de
1967, filha de Ali Mahmud e de Ruaida Ali Mahmud, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0563800/2024);
LINA DO PRADO - F697218-I, natural de Bielorrússia, nascida em 13 de janeiro de
1988, filha de Ivan Zvanik e de Maria Zvanik, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0564231/2024);
LOUIS JEUNE SAINT GERMAIN SIFFRARD - G305827-X, natural do Haiti, nascido em
2 de novembro de 1970, filho de Saint Germain Siffrard e Falosia Dantes, residente no estado
do Rio Grande do Sul, nº Processo 235881.0563957/2024;
MACARENA ALDANA DESIMONE - F339094-k, natural da Argentina, nascida em 14
de dezembro de 1997, filha de Mirta Noemi Desimone, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo 235881.0563818/2024);
MUHAMMAD IQBAL - G370527-S, natural do Paquistão, nascido em 6 de dezembro
de 1962, filho de Inayat Khan Chaudhary e de Hanifa Begam, residente no estado do Espírito
Santo, nº Processo 235881.0563486/2024;
OUSMANE KABIR NGOM - G102419-3, natural do Senegal, nascido em 7 de
dezembro de 1978, filho de Saliou Ngom e de Bineta Leye, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0565089/2024);
PRINCITO ALTIDOR - F010440-V, natural do Haiti, nascido em 4 de fevereiro de
2000, filho de Jean Berteau Altidor e de Gertrude Polynice, residente no Estado do Paraná
(Processo 235881.0564936/2024);
RIFAT HOSSAIN SARKER - G363833-C, natural de Bangladesh, nascido(a) em 7 de
julho de 1999, filho(a) de Akbor Hossain e de Mansura Begum, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0563457/2024);
SANDRA VALME - F076979-T, natural do Haiti, nascida em 3 de outubro de 1984,
filha de Abner Valme e de Smathe Joseph, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0563940/2024);
SUZE CHARLES - F037211-0, natural do Haiti, nascida em 17 de setembro de 1977,
filha de Beausier Charles e de Elourdes Colomain, residente no estado do Mato Grosso
(Processo 235881.0564064/2024) e
WEETCHINA JEAN - G481712-F, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de agosto de
2001, filho(a) de Jean Weebens Jean e de Marie Mirlene Dormil, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0563939/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX