EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO N° 1/VICEA/2025 - COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO N° 1/VICEA/2025 - COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO
DE OBJETO
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2025
Este documento é parte transcrita do original. Processo Administrativo de
Gestão Eletrônico nº 67600.007766/2025-93.
Maj Brig Ar Sérgio Rodrigues Pereira Bastos Junior
Presidente da Comissão de Padronização.
Aprovação da padronização: Ten Brig Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros
Diretor-Geral do DECEA.
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.469/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo AEROFRÁSIO, situado no Município de Parelhas, no Estado do Rio Grande do
Norte - RN. Processo nº 67614.900674/2024-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.476/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo REGIONAL ORLANDO VILLAS BOAS, situado no Município de Matupá, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900209/2023-12. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.477/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto CAFF, situado no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul - RS.
Processo nº 67613.900429/2025-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.478/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo AEROLEVES, situado no Município de Cantá, no Estado de Roraima - RR. Processo
nº 67615.900491/2024-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR