DESPACHO Nº 2.250, DE 28 DE JULHO DE 2025 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 2.250, DE 28 DE JULHO DE 2025
Processo nº: 48500.905217/2020-53. Decisão: publicar a tabela de referência
elaborada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional -
ENBPar com os custos diretos, em R$, do ramal de conexão, do kit de instalação interna
e do padrão de entrada, para o cálculo da subvenção econômica com recursos da Conta de
Desenvolvimento Energético - CDE, para as instalações realizadas no período de 1º de julho
a 30 de setembro de 2025. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e
estão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
PEDRO MELLO LOMBARDI
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 117/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 117/2025 de 25 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 871.291/2024 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE - Prazo: 5 anos -
Substância(s): BARITA - Município(s): NOVO HORIZONTE/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 119/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 293/2025, de 25 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
873.741/2008 - Titular: AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME - Substância(s): MÁRMORE -
Município(s): PAU BRASIL/BA, POTIRAGUÁ/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 121/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
5145/2025-872.023/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5165/2025-870.514/2025-3D MINERALS LTDA-
5167/2025-870.518/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5166/2025-870.515/2025-JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA-
5164/2025-870.513/2025-RENATO NUNES DE LIRA-
5163/2025-870.511/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5162/2025-870.509/2025-SVE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-
5161/2025-870.508/2025-CHEN CHANGJIAN-
5159/2025-870.505/2025-RENGENG YI-
5147/2025-871.400/2024-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-
5160/2025-870.506/2025-SEVEN LIGHT DISTRIBUIDORA DE MATERIAS LTDA-
5158/2025-870.503/2025-INFRA MINERALS S.A-
5157/2025-870.501/2025-INFRA MINERALS S.A-
5156/2025-870.500/2025-INFRA MINERALS S.A-
5154/2025-870.498/2025-INFRA MINERALS S.A-
5153/2025-870.497/2025-INFRA MINERALS S.A-
5152/2025-870.496/2025-INFRA MINERALS S.A-
5151/2025-870.493/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5150/2025-870.492/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5149/2025-870.491/2025-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-
5148/2025-870.433/2025-INFRA MINERALS S.A-
5155/2025-870.499/2025-INFRA MINERALS S.A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5146/2025-870.507/2025-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 124/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
871.516/2024 - MINERACAO QUARTZLUX LTDA - PINDOBAÇU/BA - Guia n°
269/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
871.539/2016 - EXOTIC STONES LTDA - ANTÔNIO GONÇALVES/BA - Guia n°
270/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
872.775/2015 - MARCEL MINERACAO LTDA - GENTIO DO OURO/BA, IBIPEBA/BA
- Guia n° 272/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 10.000 t/ano
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 208/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.069/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°29202/2025-DIFIS
867.108/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°29204/2025-DIFIS
867.109/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°29206/2025-DIFIS
867.110/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°29207/2025-DIFIS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.778/2019-PATRICIA APARECIDA SIMI- Registro de Licença N° 24/2021 -
Vencimento em
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.245/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°28889/2025-CAREAS
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 209/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 571/2025 - Processo nº: 866.122/2024 - Titular:
MINERADORA E TRANSPORTE MURERE LTDA - Vencimento: Indeterminado -
Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): NOVO SANTO ANTÔNIO/MT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 375/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 579/2025 - Processo nº: 832.198/2024 - Titular: ARJON
HOLDING LTDA - Vencimento: 03/07/2034 - Substância(s): GRANITO, GNAISSE -
Município(s): ITABIRITO/MG, OURO PRETO/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 74/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.201/2014-RODRIGO OLIVEIRA SABINO-AREIA-Cabaceiras/PB e São João do Cariri/PB
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.029/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°51474/2024/NUFIS-PB/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
846.316/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°3320/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.106/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°26275/2025/NUFIS-PB/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
846.200/2000-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Calcário
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 115/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5135/2025-840.308/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5136/2025-840.310/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5138/2025-840.312/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5139/2025-840.314/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5140/2025-840.315/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5141/2025-840.316/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5142/2025-840.317/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5143/2025-840.322/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5144/2025-840.350/2023-B A SANTANA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
5137/2025-840.311/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 116/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
840.200/2024-R. R. DOMINGUES MINERIOS
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 27/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.015/2023-BRAZNORTE INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO E
IMPORTACAO LTDA- Cessionário:Brasilica Ativos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ
58.543.523/0001- 64- Alvará n°2409/2025
Não conhece requerimento protocolizado(270)
858.012/2009-EDUARDO LUIZ MAGALHAES GUATIMOSIM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Aprova relatório de pesquisa de nova substância(2923)
858.090/2005 -Porto Grande Mineração Ltda - Nova(s) substância(s): Areia
MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA
Gerente
Substituta
DESPACHO
Relação nº 28/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 574/2025 - Processo nº: 858.061/2024 - Titular:
ANTONIO BENTO DE SOUZA - Vencimento: 15/07/2028 - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): MACAPÁ/AP
MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA
Substituta
DESPACHO
Relação nº 29/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.024/2021-MINERACAO AMAPA LTDA- Registro de Licença N° 36/2025 -
Vencimento em 28/08/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
850.005/1985-ESTRELA COMPANY LTDA-OF. N°20600/2025 e 20605/2025-60 dias
MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA
Gerente
Substituta
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 40/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base
no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de
Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 8/2025 - Processo ADM GM 906.224/2015 - Titular: OCEANA MINERAIS
MARINHOS LTDA - Substância(s): Calcário - Processos Agrupados: 806.037/2000;
806.038/2000; 806.039/2000; 806.040/2000; 806.041/2000; 806.042/2000
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 29/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
803.022/2021-LEAO DE FERRO LTDA-ALVARÁ N°6390/2022
803.024/2021-LEAO DE FERRO LTDA-ALVARÁ N°6391/2022
803.282/2022-LEAO DE FERRO LTDA-ALVARÁ N°8744/2022
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
803.012/2023-J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL -Alvará
N°1848/2023Área reduzida de 63,25 para 12,61
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra ANM(2199)
803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA- Portaria de Lavra nº 535/2002-
Cessionário:INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA.- CNPJ 47.050.493/0001-38
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.180/2002-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°29435/2025/GER-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 32/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
803.226/2015-ROBERTO PESSÔA JUNIOR- AI N°1000/2021/GER-PI/NPFAM-PI
803.225/2015-ROBERTO PESSÔA JUNIOR- AI N°999/2021/GER-PI/NPFAM-PI
803.061/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- AI
N°660/2021/GER-PI/NPFAM-PI
803.094/2015-FRANCISCO PEREIRA NETO- AI N°5340/2020/GER-PI/NPFAM-PI
803.236/2014-D. & M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°1774/2020/GER
- PI/NPFAM - PI
803.282/2012-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA- AI N°114/2020/GER - PI/NPFAM - PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 227/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.782/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.379/2021-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.448/2013-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.598/2018-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.-OF. N°28615/2025
810.938/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°28611/2025
810.527/2020-CRISTIANO LAGNI BASALTO-OF. N°29182/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.938/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 30/2019 -
Vencimento em 12/03/2029
810.527/2020-CRISTIANO LAGNI BASALTO- Registro de Licença N° 209/2020 -
Vencimento em 03/07/2035
810.634/2020-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.- Registro de Licença N°
104/2021 - Vencimento em 23/04/2030
810.937/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 103/2020 -
Vencimento em 12/03/2029
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.120/2022-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-Registro de Extração N°84/2022 de
24/03/2022
810.032/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI-Registro de Extração
N°51/2019 de 26/04/2019
810.182/2021-MUNICIPIO DE TAPERA-Registro de Extração N°25/2021 de
08/04/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.120/2022-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-OF. N°27480/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.465/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.300/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°27956/2025
810.315/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°27957/2025
810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28077/2025
810.306/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28079/2025
810.305/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28081/2025
810.309/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28082/2025
810.303/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28083/2025
810.313/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28084/2025
810.314/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28086/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.505/2025
Titular: BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 28614/2025
Processo nº: 810.449/2025
Titular: E. VALDECIR BITENCOURT SOARES
Ofício nº: 28616/2025
Processo nº: 810.142/2025
Titular: RODRIGO BATISTA LTDA
Ofício nº: 28613/2025
Processo nº: 810.092/2025
Titular: V & V PAVIMENTACAO E CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 29178/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.425/2025-GISLANE CALVETE CORREA DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.055/2025-MINERA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°28283/2025
810.340/2025-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°27318/2025
810.936/2024-PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - TRANSPORTES LTDA-OF.
N°28484/2025
810.321/2025-DAGOBERTO BARCELLOS S/A-OF. N°28526/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.831/2022-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°23829/2024
810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°49143/2024
810.395/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°39100/2024
810.259/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°33831/2024
810.269/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°30289/2024
810.262/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°31070/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.517/2025-MUNICIPIO DE PAVERAMA-OF. N°28328/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.345/2022-MUNICIPIO DE PAVERAMA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 228/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 292/2025, de 25 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
810.125/2016 - Titular: CLESIS E B DA SILVEIRA - Substância(s): AREIA - Município(s):
CRISTAL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 229/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 217/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.484/2025
- Titular: MUNICIPIO DE BOZANO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
BOZANO/RS
Registro de Extração n°: 218/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.436/2025
- Titular: MUNICIPIO DE COLORADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):