ATO Nº 8.535, DE 23 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 8.535, DE 23 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53500.054256/2025-29. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES UNIDAS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA
DO NORTE/AM - ACUATAN, CNPJ 29.805.502/0001-71, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Atalaia do Norte/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2025
Nº 8.627 - Processo nº 53500.055074/2025-75. Expede autorização à UP TELECOM
SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 61.021.438/0001-40, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.632 - Processo nº 53500.055051/2025-61. Expede autorização à A M PEREIRA,
CNPJ/MF nº 21.796.863/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.634 - Processo nº 53500.051466/2025-65. declara extinta, por renúncia, a partir de
04/07/2025, a autorização outorgada a CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM,
CNPJ/MF nº 55.204.002/0007-80, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.641 - Processo nº 53500.052463/2025-49. Expede autorização à VF
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.807.943/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.643 - Processo nº 53500.052951/2025-56. Expede autorização à JOSE BELO DOS SANTOS,
CNPJ/MF nº 30.551.992/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.644 - Processo nº 53500.054793/2025-79. Expede autorização à D D SILVA COMPUTER
FIBRA NET PRIME TELECOM COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA, CNPJ/MF nº
14.606.184/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.647 - Processo nº 53500.054351/2025-22. Expede autorização à TECH NET SOLUCOES
EM INFORMATICA E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 59.832.996/0001-44, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.649 - Processo nº 53500.054810/2025-78. Expede autorização à FERNANDO TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº44.941.962/0001-10,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.650 - Processo nº 53500.054869/2025-66. Expede autorização à SERTAO NETWORK LTDA,
CNPJ/MF nº 58.633.147/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.652 - Processo nº 53500.051942/2025-48. Expede autorização à BELMAKE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.787.123/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.655 - Processo nº 53500.053077/2025-74. Expede autorização à CSNET PRO LINK LTDA,
CNPJ/MF nº 37.786.889/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.656 - Processo nº 53500.050946/2025-17. Expede autorização à VIANET + TECH
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 33.783.777/0001-29, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.658 - Processo nº 53500.053582/2025-19. Expede autorização à AG PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 51.181.467/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.659 - Processo nº 53500.050214/2025-19. Expede autorização à CLEVIS ALVES ARAUJO,
CNPJ/MF nº 13.649.475/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2025
Nº 8.680 Processo nº 53500.050613/2025-80. Expede autorização à LETICIA DE
CARVALHO MAESTA, CNPJ/MF nº 97.550.256/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.684 Processo nº 53500.055562/2025-82. Expede autorização à FLOWCONNECT
PROVEDORA DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 50.493.505/0001-03, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.689 Processo nº 53500.055553/2025-91. Expede autorização à PH.NET INTERNET
E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 33.902.360/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.690 Processo nº 53500.055555/2025-81. Expede autorização à DUCA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.550.505/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.692 Processo nº 53500.055543/2025-56. Expede autorização à J.ARAUJO DOS
SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 29.585.176/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.694 Processo nº 53500.055490/2025-73. Expede autorização à CONNECT MAIS
SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.317.928/0001-16, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.695 Processo nº 53500.055041/2025-25. Expede autorização à NATIVUS TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 23.526.377/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 8.696 Processo nº 53500.054987/2025-74. Expede autorização à D A DO PRADO
INFORMATICA E INTERNET, CNPJ/MF nº 07.128.405/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.697 Processo nº 53500.054978/2025-83. Expede autorização à ALFA NET WEB
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.290.726/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.698 Processo nº 53500.055022/2025-07. Expede autorização à ISANET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 30.106.127/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 8.699 Processo nº 53500.055497/2025-95. Expede autorização à M L E SERVICOS E
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 08.036.563/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.700 Processo nº 53500.055517/2025-28. Expede autorização à C M PEREIRA
PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 46.960.412/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.701 Processo nº 53500.055513/2025-40. Expede autorização à GUNANET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 50.669.907/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 8.703 Processo nº 53500.055504/2025-59. Expede autorização à GMAIS
COMUNICACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 58.674.636/0001-07, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.704 Processo nº 53500.055454/2025-18. Expede autorização à SJFIBRA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 59.321.549/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 8.705 Processo nº 53500.055488/2025-02. Expede autorização à R. RODRIGUES
COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.059.194/0001-90, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente