ATO Nº 7.760, DE 9 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 7.760, DE 9 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53500.012770/2025-97. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem como o direito de uso
de radiofrequências associadas da entidade WEB COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº
03.604.300/0001-78, Fistel 50411672576.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2025
Nº 7.834 - Processo nº 53500.052465/2025-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA UNIAO LTDA, CNPJ 81.646.762/0001-61, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de União da
Vitória/PR.
Nº 7.872 - Processo nº 53500.042119/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TABAJARA DE SAO BENEDITO LTDA, CNPJ 10.392.744/0001-52,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Benedito/CE.
Nº 7.873 - Processo nº 53500.042133/2025-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Quilombo, CNPJ 03.825.166/0001-35, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de União dos
Palmares/AL.
Nº 7.874 - Processo nº 53500.044940/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA, CNPJ 40.817.926/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Fernando de Noronha/PE.
Nº7.875-Processonº53500.042175/2025-86.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Patos/PB.
Nº 7.876 - Processo nº 53500.047971/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Monteiro/PB.
Nº 7.877 - Processo nº 53500.051476/2025-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NOVA CONEXAO LTDA, CNPJ 04.510.389/0001-76, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Miguel do Iguaçu/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2025
Nº 7.886 - Processo nº 53500.043976/2025-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL E EDUCATIVA PEDRO JOSE DE SOUZA, CNPJ
02.321.210/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Pires do Rio/GO.
Nº 7.887 - Processo nº 53500.053963/2025-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Educadora do Tocantins Ltda, CNPJ 02.588.580/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Uruaçu/GO.
Nº 7.888 - Processo nº 53500.036953/2025-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Cable-link Radiofusao Ltda, CNPJ 02.316.740/0001-67, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jambeiro/SP.
Nº 7.889 - Processo nº 53500.053669/2025-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PORTAL FM LTDA, CNPJ 03.770.863/0001-36, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Dionísio
Cerqueira/SC.
Nº 7.890 - Processo nº 53500.053697/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ECO - EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA, CNPJ
07.153.497/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Codó/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente