ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 6B INVENT GERMANY INOX CE - BRASIL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA / 22.575.103/0001-12 Instrumentos Médicos e Odontológicos de Aço Inox Grau Médico (1) 25351.476198/2023-44 / 81563630073 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0213949253 Instrumentos Médicos e Odontológicos Titanium 25351.404766/2024-96 / 81563630081 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0327937254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA / 11.657.773/0001-61 Respireo Hospital - Descartável 25351.176552/2022-52 / 80886569004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0345204255 Respireo Hospital - Reutilizável 25351.188010/2022-22 / 80886569005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0345205251 Respireo Soft Facial 25351.485194/2022-76 / 80886569006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0345208251 Máscaras Respireo Pillow 25351.885469/2021-97 / 80886569001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0345203259 Máscaras Respireo Soft Nasal 25351.234518/2021-29 / 80886569003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0345219252 Máscaras Respireo Facial 25351.885473/2021-55 / 80886569002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0345218256 Máscara Nasal 25351.746408/2023-77 / 80886569011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0345212258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24 LuxOR* LX3 25351.636002/2020-34 / 81869420098 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0861584252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AMED S/A / 10.403.238/0001-11 Compressa de Gaze Hidrófila Estéril 25351.480214/2017-55 / 81481900001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0335229255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AMPLITUDE LATIN AMERICA S.A. / 10.978.692/0001-09 Instrumental Quadril - SATURNE® II - Versão Mecânica - Reto 25351.057889/2019-66 / 80726260053 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0304774251 CONJUNTO DE NAVEGAÇÃO PARA SCORE 4 EM 1 25351.396817/2019-31 / 80726260055 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0325989257 Instrumental Quadril - SATURNE II® - Versão Mecânica - Curvo 25351.328678/2019-13 / 80726260052 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0297759256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 18.272.616/0001-87 Instrumentais para descompressão Arthrex 25351.212613/2023-33 / 80978569012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0330142259 KIT PARA INSERÇÃO PERCUTÂNEA SUTURETAK 3.0MM - AR-1934PI-30 25351.112949/2017-01 / 80978560118 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0330060252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Ateliê da Beleza Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda / 28.318.609/0001-22 LOÇÃO REVITALIZANTE CORPORAL PHARMACURE CLASSIC CARE 25351.396443/2024-11 / 82623489008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0330080253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BAXTER HOSPITALAR LTDA / 49.351.786/0001-80 Dreno extensor auto-efluente 25351.714506/2019-69 / 80145240448 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0342464256 Kit Auto-efluente 25351.714507/2019-11 / 80145240449 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0340756250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BC MED HOSPITALAR LTDA / 43.728.100/0001-41 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO DE LÁTEX SEM PÓ - BetterCare 25351.429316/2024-14 / 82417650004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0297575252 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO DE NITRILO SEM PÓ - BetterCare 25351.429317/2024-51 / 82417650005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0297587251 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO DE LÁTEX COM PÓ - BetterCare 25351.429315/2024-61 / 82417650003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0297562258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA / 06.145.976/0001-39 SOFTWARE HLA FUSION 25351.629749/2013-59 / 80298490130 80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 0826702252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Blumedical Group Comércio de Produtos para Saúde Ltda.- ME / 18.367.997/0001-88 Instrumental para Coluna ISIS PEEK PLIF CAGE - SeohanCare 25351.650617/2014-73 / 80981940004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0338524258 Instrumental para Coluna DEXTER PEEK ALIF CAGE - SeohanCare 25351.650564/2014-71 / 80981940003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0338523251 Instrumental para CAGE INTERSOMÁTICO TRAN-C - SeonhanCare 25351.673334/2014-88 / 80981940006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0338566252 Instrumental para Coluna SHIVAS ACIF PEEK CAGE - SeohanCare 25351.650622/2014-50 / 80981940005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0338564250 Instrumental para Sistema de Fixação Posterior da Coluna MEGAFIX - SeohanCare 25351.673372/2014-03 / 80981940007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0338525254 |nstrumental para Coluna BANANE TLIF PEEK CAGE - SeohanCare 25351.649797/2014-38 / 80981940002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0338556257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA / 46.563.938/0001-10 SISTEMA DE DIAGNÓSTICO POR ULTRASSOM 25351.162588/2002-13 / 10295030057 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0864775253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARL ZEISS DO BRASIL LTDA / 33.131.079/0001-49 FORUM 25351.420787/2011-81 / 10332030071 80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 0654696250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA / 61.418.042/0001-31 TORNEIRINHA 03 VIAS PARA INFUSÃO INTRAVENOSA POLYMED 25351.516986/2013-93 / 10150470354 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0312074255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CLOROVALE DIAMANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 65.478.018/0001-49 Pontas Ultrassônicas CVDentus em Titânio com Diamante 25351.011138/2022-07 / 80179320010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0335811256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COLOPLAST DO BRASIL LTDA. / 02.794.555/0003-40 Sensura Mio Click Bolsa para Colostomia e Ileostomia 2-peças Drenável 25351.211897/2020-06 / 10430310171 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0309577250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA / 14.458.149/0001-23 ReBelt Abotuadura e Rebelt Fivela 25351.770837/2021-01 / 80832479006 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0815183259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA / 27.548.227/0001-22 FIO GUIA CORDIS EMERALD 25351.377563/2024-10 / 81576620044 80260 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 0938420259 INTRODUTOR DE CATETER TRANSRADIAL 25351.103703/2023-34 / 81576620038 80260 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 0924706252 INTRODUTOR DE CATETER TRANSRADIAL 25351.103703/2023-34 / 81576620038 80259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso; exclusão de método de esterilização / 0925367257 INTRODUTOR DE CATETER TRANSRADIAL 25351.103703/2023-34 / 81576620038 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0924714255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COSTA VAZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 20.020.958/0001-51 Pen tattoo machine 25351.390759/2024-08 / 82244650001 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0835877256 Pen tattoo machine 25351.390759/2024-08 / 82244650001 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0832849251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CREMER S/A / 82.641.325/0001-18 Fita Microporosa Hipoalérgica 25351.289717/2022-55 / 80245210311 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0297081250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DENTSCARE LTDA / 05.106.945/0001-06 Vittra APS Flow 25351.414142/2024-87 / 80172319025 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0205857256 WHITENESS PERFECT 25351.261132/2004-99 / 80172310020 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0350468257 Instrumentais Cirúrgicos FGM 25351.204997/2014-60 / 80172310054 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0347587259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda / 26.263.959/0001-03 ViewMind Atlas System for Cognition 25351.941177/2024-94 / 81464750145 80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 0845881256 BriefCase-Triage 25351.416110/2018-78 / 81464750019 80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 0818099259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EFECTIV IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 19.338.548/0001-74 IMOBILIZADOR DE PACIENTE PARA RADIOTERAPIA - ORFIT 25351.771739/2018-88 / 81191340013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0226919251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Phasor Drill 25351.028775/2022-12 / 80117589051 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0858401258 Vented Vial Adapter 20mm Vial First 25351.350562/2024-28 / 80117581145 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0312742258 Tri Auto ZX2 25351.015219/2019-02 / 80117580784 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0858482258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENOVIS SURGICAL BRASIL LTDA / 03.117.039/0001-81 9013.33.000-Kit Instrumental Glenóide para Ombro SMR 25351.927921/2016-50 / 80070180024 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0305489259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FANEM LTDA / 61.100.244/0001-30 CIRCUITO CPAP NASAL PARA OXIGENOTERAPIA 25351.169873/2008-42 / 10224620062 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0320952258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FIRST MEDICAL SERVICE LTDA / 02.629.588/0001-72 Pinça de Biópsia de Uso Único 25351.362718/2024-13 / 81245769014 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0302008250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36 AV-Set 5008 CorDiax post-E 25351.204159/2024-28 / 80133959020 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0342917251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GABISA MEDICAL INTERNATIONAL LTDA EPP / 08.633.431/0001-05 FILTRO HMEF-GMI 25351.150144/2017-09 / 80423540059 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0348693257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40 MONITOR CARESCAPE 25351.090581/2012-74 / 80071260167 80228 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Condições de armazenamento, transporte e operação / 0861207254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HAIAT BAZZI LTDA EPP / 07.419.108/0001-62 PONTAS DE BORRACHA ABRASIVA PARA ACABAMENTO E POLÍMENTO DE MATERIAIS DENTÁTIOS 25351.781985/2008-23 / 80424450004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0636911250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HELIANTO FARMACEUTICA LTDA / 04.506.487/0001-30 POLIHEXAM® PLUS GEL 25351.557953/2013-18 / 80225200024 80259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso; exclusão de método de esterilização / 0914106252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA / 03.271.206/0001-44 Família de Aparelho de Multiplo Uso em Estética 25351.593379/2023-34 / 80212489008 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0854188258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ICU MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.019.570/0001-00 BOMBA DE INFUSÃO CADD 25351.485769/2017-93 / 80228990132 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0860796256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPORT SERVICE MAT MED HOSP LTDA / 01.122.234/0001-74 Cateter IV Periférico com Dispositivo de Segurança HFA 25351.377636/2024-73 / 80081499017 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0312362251 CABO ADAPTADOR IBP 25351.851061/2021-11 / 80081490003 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0836874251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INTERVALUE COMERCIAL S/A / 34.387.230/0001-77 Vida Bela Microcânula 25351.945474/2024-17 / 81917739009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0339016256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ITS MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - EPP / 00.581.295/0001-37 BROCA ITS-MC 25351.668343/2018-54 / 80454550014 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0312489251 BROCA ESTÉRIL ITS-MC 25351.668333/2018-19 / 80454550015 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0312377258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IVOCLAR VIVADENT LTDA. / 04.004.675/0001-60 IPS e.max Ceram 25351.701899/2018-60 / 80091440143 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0342324250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 Cateter de Mapeamento CARTO OCTARAY 25351.945656/2021-37 / 80145901925 80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 0860654257 Cateter Bidirecional VARIPULSE 25351.425123/2024-86 / 80145901971 80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 0873292251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0002-84 KIT CESAREA VICRYL E MONOCRYL 25351.026302/2022-72 / 81245800005 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0924549254 KIT CATARATA 25351.026304/2022-61 / 81245800007 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0908610254 KIT CESAREA COM VICRYL 25351.026309/2022-94 / 81245800009 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0909059250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 10.512.195/0001-02 CURATIVO COM ALMOFADA ABSORVENTE TRANSKIN 25351.434136/2024-46 / 80565170021 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0296170259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 Diastream iQlinha HDF para Dialog iQ 25351.390875/2018-71 / 80136990898 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0322210259 DiaStream® Advanced HD 25351.083845/2022-97 / 80136999073 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0287970256 DiaStream® Premium HD 25351.083842/2022-53 / 80136999070 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0288136250 DiaStream® Classic HDF 25351.083844/2022-42 / 80136999072 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0288324251 Diastream iQ SN CO Sistema A/V com POD para Dialog iQ 25351.390858/2018-33 / 80136990890 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0312775253 DiaStream® Classic HD 25351.083843/2022-06 / 80136999071 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0287604250 DiaStream® iQ Classic HDF 25351.192136/2022-00 / 80136999081 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0312822251 Diastream iQ Sistema A/V Alta Performance 25351.390859/2018-88 / 80136990891 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0289606250 Diastream iQ Alta Performance HDF Combi System para Dialog iQ 25351.390873/2018-81 / 80136990892 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0312367252 DiaStream® Classic Universal HD 25351.083846/2022-31 / 80136999074 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0288378253 DiaStream® Basic HD 25351.083847/2022-86 / 80136999075 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0287156257 DiaStream® iQ Classic HD 25351.192130/2022-24 / 80136999080 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0289430259 DiaStream® iQ Classic HD-SNCO 25351.192127/2022-19 / 80136999079 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0289762251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LATIN HEALTH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. / 29.986.299/0001-87 Conjuntos de Bainha de Introdutor 25351.142883/2022-99 / 81778819006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0313825254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MARDEN MEDICAL LTDA / 40.220.751/0001-38
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.781, DE 24 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 184. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 28/07/2025