RESOLUÇÃO GECEX Nº 763, DE 25 DE JULHO DE 2025 (parte 10 de 14)

492. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do
produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 26,8% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 18,2%. De P3 para P4, houve
crescimento de 105,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 90,1%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações
do produto similar apresentou contração de 82,3%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
493. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre
P1 e P2 verifica-se diminuição de 32,9%. Foi possível verificar ainda uma elevação de
44,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 14,4%, e entre P4 e
P5, o indicador revelou retração de 16,2%. Analisando-se todo o período, a receita líquida
total apresentou contração da ordem de 6,8%, considerado P5 em relação a P1.
494. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador
interno diminuiu 8,5% de P1 para P2 e reduziu 14,5% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 17,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre
P4 e P5 houve crescimento de 18,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de preço médio de venda no mercador interno revelou variação positiva de 8,7%
em P5, comparativamente a P1.
495. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo
ao longo do período em análise, houve redução de 13,3% entre P1 e P2, enquanto de P2
para P3 foi possível detectar ampliação de 19,2%. De P3 para P4, houve crescimento de
6,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 5,5%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou
expansão de 15,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2 Dos resultados e das margens
Demonstrativo de Resultado do Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
A. Receita Líquida
Mercado Interno
100,0 66,6 98,2 105,6 99,7 [REST.]
B. Custo do Produto Vendido - CPV 100,0 72,4 97,1 107,7 112,4 [CONF.]
C. Resultado Bruto
{A-B}
100,0 40,3 102,9 96,1 41,9 [CONF.]
D. Despesas Operacionais 100,0 65,7 77,4 63,9 29,1 [CONF.]
D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 71,6 58,1 54,1 61,7 [CONF.]
D2. Despesas com Vendas 100,0 92,7 109,5 111,9 128,5 [CONF.]
D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 -0,5 129,9 -21,8 -51,6 [CONF.]
D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
100,0 -10,5 120,5 154,9 -702,9 [CONF.]
E. Resultado Operacional
{C-D}
100,0 0,4 143,1 146,8 62,0 [CONF.]
F. Resultado Operacional
(exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
100,0 0,3 141,5 126,9 48,6 [CONF.]
G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
100,0 -0,4 140,2 128,6 2,3 [CONF.]
Margens de Rentabilidade (%)
H. Margem Bruta
{C/A}
100,0 60,8 105,0 91,2 42,0 [CONF.]
I. Margem Operacional
{E/A}
100,0 0,0 145,7 140,0 62,9 [CONF.]
J. Margem Operacional
(exceto RF)
{F/A}
100,0 0,0 143,8 120,0 48,8 [CONF.]
K. Margem Operacional
(exceto RF e OD)
{G/A}
100,0 0,0 142,4 121,2 2,4 [CONF.]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
496. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados,
referente às vendas no mercado interno diminuiu 33,4% de P1 para P2 e aumentou 47,4%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,6% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuio de 5,6%. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às
vendas no mercado interno revelou variação negativa de 0,3% em P5, comparativamente
a P1.
497. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao
longo do período em análise, houve redução de 59,7% entre P1 e P2, enquanto de P2 para
P3 foi possível detectar ampliação de 155,0%. De P3 para P4, houve diminuição de 6,6%,
e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 56,4%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou contração de
58,1%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
498. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1
e P2 verifica-se diminuição de 99,6%. Foi possível verificar ainda uma elevação de 37.010,9%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 2,6%, e entre P4 e P5, o
indicador revelou retração de 57,7%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional
apresentou contração da ordem de 38,0%, considerando P5 em relação a P1.
499. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o
resultado financeiro, diminuiu 99,7% de P1 para P2 e registrou variação positiva de 51.303,6%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 10,3% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 61,7%. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro,
revelou variação negativa de 51,4% em P5, comparativamente a P1.
500. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado
financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução de 100,4%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 36.323,5%. De
P3 para P4, houve diminuição de 8,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de
98,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional,
excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 97,7%,
considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
501. Observou-se que o indicador de margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.
de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p.
entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta
revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
502. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em
análise, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 foi possível
detectar ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto que de P3 para P4 houve diminuição
de [CONFIDENCIAL] p.p., e de P4 para P5 registrou-se queda de [CONFIDENCIAL] p.p.. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou contração
de [CONFIDENCIAL] p.p., considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
503. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro,
no período analisado, verifica-se diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2
para P3, verifica-se uma elevação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto que de P3 para P4
houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p.. Por sua vez, entre P4 e P5 foi possível identificar
retração de [CONFIDENCIAL] p.p.. Analisando-se todo o período, margem operacional,
exceto resultado financeiro, apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerando
P5 em relação a P1. Já o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro
e outras despesas diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o
resultado financeiro e outras despesas revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p.
em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado do Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
A. Receita Líquida
Mercado Interno
100,0 91,5 78,2 91,8 108,7 [REST.]
B. Custo do Produto Vendido -
CPV
100,0 99,5 77,4 93,6 122,6 [CONF.]
C. Resultado Bruto
{A-B}
100,0 55,5 82,0 83,5 45,7 [CONF.]
D. Despesas Operacionais 100,0 90,3 61,7 55,5 31,8 [CONF.]
D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 98,4 46,3 47,0 67,3 [CONF.]
D2. Despesas com Vendas 100,0 127,3 87,2 97,3 140,1 [CONF.]
D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 -0,8 103,5 -19,0 -56,3 [CONF.]
D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
100,0 -14,4 96,1 134,7 -766,6 [CONF.]
E. Resultado Operacional
{C-D}
100,0 0,5 114,0 127,6 67,7 [CONF.]
F. Resultado Operacional
(exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
100,0 0,4 112,8 110,3 53,0 [CONF.]
G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
100,0 -0,5 111,7 111,8 2,5 [CONF.]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
504. Observou-se que o indicador do CPV unitário diminuiu 0,5% de P1 para P2
e reduziu 22,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 20,9%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 31,0%. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador do CPV unitário revelou variação
positiva de 22,6% em P5, comparativamente a P1.
505. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período
em análise, houve redução de 44,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível
detectar ampliação de 47,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 1,9%, e entre P4 e P5,
o indicador sofreu queda de 45,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
resultado bruto unitário apresentou contração de 54,3%, considerando P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
506. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período
analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 99,6%. Foi possível verificar ainda uma
elevação de 21.416,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de
11,9%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 47,0%. Analisando-se todo o
período, o resultado operacional unitário apresentou contração da ordem de 32,3%,
considerando P5 em relação a P1.
507. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o
resultado financeiro, diminuiu 99,6% de P1 para P2 e registrou variação positiva de 29.703,7%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 2,2% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 51,9%. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado
financeiro, revelou variação negativa de 47,0% em P5, comparativamente a P1.
508. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o
resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução de
100,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de
21.102,3%. De P3 para P4, houve manutenção do indicador, e entre P4 e P5, o indicador
sofreu queda de 97,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado
operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou
contração de 97,5%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de
captar recursos
509. A tabela a seguir mostra o fluxo de caixa apresentado pela indústria
doméstica. Tendo em vista a impossibilidade de a empresa apresentar fluxos de caixa
completos e exclusivos para a linha de produção de anidrido ftálico, a análise do fluxo de
caixa foi realizada em função dos dados relativos à totalidade dos negócios da peticionária.
510. Cabe destacar também que foram considerados para os dados do ativo
circulante, ativo realizável a longo prazo, passivo circulante e passivo não circulante os
anos fechados (de 2018 a 2022) e não os períodos da investigação (julho de 2018 a junho
de 2023), pois não foram apresentados esses dados pela Peticionária.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
2018 2019 2020 2021 2022 2018 - 2022
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa 100,0 237,7 72,8 207,5 133,5 [CONF.]
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido 100,0 37,6 159,7 149,1 133,8 [CONF.]
C. Ativo Total 100,0 86,8 99,5 107,5 111,4 [CONF.]
D. Retorno sobre Investimento
Total (ROI)
100,0 43,4 160,5 138,8 120,2 [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
E. Índice de Liquidez Geral (ILG) 100,0 153,5 144,2 152,3 106,2 [CONF.]
F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) 100,0 151,4 184,2 179,7 122,0 [CONF.]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
511. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da
indústria doméstica cresceu 137,7% de 2018 para 2019 e reduziu 69,4% de 2019 para 2020.
Nos anos subsequentes, houve aumento de 185,1% entre 2020 e 2021, e considerando o
intervalo entre 2021 e 2022 houve diminuição de 35,7%. Ao se considerar todo o período
analisado, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica
revelou variação positiva de 33,5% em 2022, comparativamente a 2018.
512. Já o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria
doméstica diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de 2018 para 2019 e aumentou [CONFIDENCIAL]
p.p. de 2019 para 2020. Nos anos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p.
entre 2020 e 2021 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre 2021 e 2022. Ao se
considerar todo o período analisado, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos
da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em 2022,
comparativamente a 2018.
513. Observou-se que o indicador de liquidez geral cresceu 53,5% de 2018 para
2019 e reduziu 6,0% de 2019 para 2020. Nos anos subsequentes, houve aumento de 5,6%
entre 2020 e 2021, e considerando o intervalo entre 2021 e 2022 houve diminuição de
30,3%. Ao se considerar todo o período analisado, o indicador de liquidez geral revelou
variação positiva de 6,2% em 2022, comparativamente a 2018.
514. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período
analisado, houve aumento de 51,4% entre 2018 e 2019, enquanto de 2019 para 2020 foi
possível detectar ampliação de 21,6%. De 2020 para 2021 houve diminuição de 2,5%, e
entre 2021 e 2022, o indicador sofreu queda de 32,1%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de liquidez corrente apresentou expansão de 22,0%, considerando
2022 em relação ao início do período avaliado (2018).
6.1.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/ton)
Custo de Produção
(em R$/ton) {A + B}
100,0 97,1 78,5 93,9 120,8 [CONF.]
A. Custos Variáveis 100,0 95,7 78,5 94,6 121,1 [CONF.]
A1. Matéria-Prima 100,0 95,2 78,4 94,7 121,8 [CONF.]
A2. Outros Insumos 100,0 108,4 97,8 120,6 115,6 [CONF.]
A3. Utilidades 100,0 103,3 79,4 73,8 79,5 [CONF.]
A4. Outros Custos Variáveis 100,0 119,0 67,6 60,0 79,0 [CONF.]
B. Custos Fixos 100,0 126,6 78,4 78,8 113,0 [CONF.]
B1. Outros custos fixos 1 Gastos Fixos 100,0 126,6 78,4 78,8 113,0 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/ton) e Relação Custo/Preço (%)
C. Custo de Produção Unitário 100,0 97,1 78,5 93,9 120,8 [CONF.]
D. Preço no Mercado Interno 100,0 91,5 78,2 91,8 108,7 [REST.]
E. Relação Custo / Preço
{C/D}
100,0 106,1 100,4 102,4 111,1 [CONF.]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
515. Observou-se que o indicador de custo unitário de reduziu 2,9% de P1 para
P2 e 19,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 19,7% entre P3
e P4, e de 28,5% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de custo unitário de revelou variação positiva de 20,8% em P5, comparativamente a P1.
516. Já o indicador de participação do custo de produção no preço de venda
cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e
crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou
variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.4 Da comparação entre o preço do produto investigado e o similar nacional
517. O efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da
indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art.
30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Deve ser verificada a existência de subcotação
significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto
similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto investigado é inferior ao preço
do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o
preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da
indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre
quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços,
devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.
518. A fim de se comparar o preço do anidrido ftálico importado da China com o
preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do
preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro.
519. Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil, em
cada período de análise de dano, foram considerados os valores totais de importação do
produto objeto da investigação na condição CIF, em reais, obtidos dos dados oficiais de
importação disponibilizados pela RFB.
520. Em seguida, foram adicionados (i) os valores, em reais, do Imposto de
Importação e do AFRMM efetivamente pagos, obtidos também dos dados de importação
da RFB; e (ii) os valores das despesas de internação apuradas aplicando-se o percentual de
1,62%, obtido a partir das respostas aos questionários do importador sobre o valor CIF de
cada uma das operações de importação constantes dos dados da RFB.
521. Contudo, foram desconsiderar determinadas operações de importação,
tendo em vista que as despesas de internação relacionadas a essas importações estarem
distorcendo o percentual a ser apurado. Observou-se que [CONFIDENCIAL].
522. Nesse sentido, o DECOM considerou que a utilização dessas operações de
importação não estava espelhando o quanto foi incorrido por todos os outros
importadores brasileiros a título de despesa na internação do produto sob investigação.
523. Cumpre registrar ainda que foi levado em consideração que o AFRMM não
incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas via
transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do
regime especial de drawback.
524. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de
importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma
dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF
internado das importações investigadas.
525. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela
razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida no mercado interno,
líquida de devoluções, durante o período de investigação, levando-se em consideração o tipo de
cliente para quem o produto foi comercializado. No caso da peticionária, houve vendas para
cliente da categoria [CONFIDENCIAL]. No caso dos importadores do produto objeto da
investigação, tal classificação foi feita com base na resposta ao questionário dos importadores e
com base nos dados disponibilizados pela RFB.
526. O quadro abaixo demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação
obtidos para cada período de análise de dano à indústria doméstica.
Subcotação do Preço das Importações da Origem Investigada
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
CIF R$/(t) 100,0 97,5 103,2 186,5 156,1
Imposto de Importação R$/(t) 100,0 130,4 151,5 143,3 172,8
AFRMM R$/(t) 100,0 234,3 433,8 323,2 149,6
Despesas de Internação R$/(t) 100,0 97,5 103,2 186,5 156,1
CIF Internado R$/(t) 100,0 100,7 108,5 184,1 157,3
CIF Internado R$ atualizados/(t) 100,0 95,4 78,9 110,9 93,1
Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/(t) -[CONF.] Usuário Final - Distribuidor 100,0 92,1 79,1 91,7 109,2
Subcotação R$ atualizados/(t) 100,0 27,9 83,2 -273,8 416,7
Fonte: Indústria doméstica e RFB.
Elaboração: DECOM.
527. Da análise do quadro, constatou-se que o preço médio do produto
importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao
preço da indústria doméstica em P1, P2, P3 e P5, sendo que, de P1 para P5, a subcotação
aumentou 316,7%, ao passo que o volume das importações investigadas aumentou
2.175,6% no mesmo intervalo. Em P5, período com o maior volume de importações, a
subcotação foi de R$ [RESTRITO] /t.
528. Verificou-se, ainda, que o preço de venda da indústria doméstica no
mercado interno se elevou de P3 para P5. Dessa forma, constatou-se a não ocorrência de
depressão de preços da indústria doméstica ao longo do período de análise de dano
apesar da subcotação da origem investigada.
529. Entretanto, foi identificada supressão nos preços da indústria doméstica,
posto que, de P1 para P5, o custo de produção aumentou 20,8%, enquanto o preço de
venda da indústria doméstica no mercado doméstico aumentou 8,7% gerando uma
elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação entre as duas variáveis.
6.1.5 Da magnitude da margem
530. As margens de dumping absolutas apuradas para fins de determinação
final variaram de US$ 62,65/t a US$ 200,42/t e as relativas, de 6,8% a 20,2%. É possível
inferir que, caso tais margens de dumping não existissem, os preços da indústria
doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando,
os efeitos das importações investigadas.
531. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de
dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os
preços das importações provenientes da origem investigada.
6.2 Da conclusão a respeito do dano
532. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, constatou-se que:
a. o mercado brasileiro apresentou crescimento de 3,1% de P1 para P5, no
entanto, as vendas da indústria doméstica retrocederam 8,3%, em volume, e perderam
[RESTRITO] p.p. de participação do mercado brasileiro. De P4 para P5, o mercado
brasileiro registrou queda de 1,4%, mas as vendas da indústria doméstica diminuíram
20,3%, e assim perderam [RESTRITO] p.p. de participação;
b. o CNA, de P1 a P5, apresentou crescimento de 4,6%, influenciado pelo
aumento no consumo cativo no mesmo o período (+19,0%). De P4 para P5, o CNA
aumentou em 4,1%, afetado também pelo crescimento do consumo cativo no mesmo
período (+46,3%);
c. a produção da indústria doméstica diminuiu de P1 para P5 (-9,9%), o que
influenciou na redução do grau de ocupação da capacidade instalada ([CONFIDENCIAL]
p.p. De P4 para P5, a produção da indústria doméstica diminuiu 21,0%, o que refletiu na
redução do grau de ocupação da capacidade instalada ([CONFIDENCIAL] p.p.);
d. o estoque final retrocedeu 11,9% de P1 para P5, ao tempo em que a
relação estoque final/produção recuou ([RESTRITO] - p.p.). De P4 para P5, o estoque final
aumentou 544,8%;
e. o custo de produção aumentou 20,8% de P1 para P5, o que impactou no
crescimento da relação custo de produção/preço ([CONFIDENCIAL] p.p.), pois o preço de
venda aumentou apenas 8,7%, no mesmo período. De P4 para P5, o custo de produção
aumentou 28,5% e a relação custo de produção/preço cresceu [CONFIDENCIAL] p.p., pois
o aumento do preço de venda foi inferior a esse aumento do custo, no mesmo
período.
f. o resultado bruto verificado em P5 foi 58,1% menor do que o observado em
P1, refletindo em uma redução de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta nesse mesmo
período. Considerando o período de P4 a P5, o resultado bruto registrou uma queda de
56,4%, o que gerou uma redução na margem bruta de [CONFIDENCIAL] p.p., na mesma
comparação.
g. considerando-se o intervalo de P1 a P5, o resultado operacional teve
redução de 38,0%, e a respectiva margem caiu [CONFIDENCIAL] p.p. na mesma
comparação. De P4 para P5, o resultado operacional diminuiu 57,7%, e a respectiva
margem reduziu [CONFIDENCIAL] p.p.
h. o resultado operacional, exceto resultado financeiro, reduziu 51,4% de P1
para P5, o que refletiu na queda da margem operacional, exceto resultado financeiro
([CONFIDENCIAL] p.p.). De P4 para P5, o resultado operacional, exceto resultado
financeiro, diminuiu 61,7%, e a respectiva margem diminuiu ([CONFIDENCIAL] p.p.).