PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 164. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 28/07/2025

PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria
SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros
Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Os Anexos da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, respectivamente, que divulgam as listas dos nomes
e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passam a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.139701/2023-63 .XXX.113.432-XX .ADSANDRO PORTELA SOUZA .3305741 .RJ .BELFORD ROXO .04/12/2023
. .25000.032622/2021-61 .XXX.547.881-XX .VICTOR BENICIO ARMENTEROS HORTA .1301438 .AM .MANAUS .23/06/2023
LEIA-SE:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.139701/2023-63 .XXX.113.432-XX .ADSANDRO PORTELA SOUZA .1306272 .AM .MANAUS .18/06/2025
. .25000.032622/2021-61 .XXX.547.881-XX .VICTOR BENICIO ARMENTEROS HORTA .3300401 .RJ .BELFORD ROXO .18/06/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA