PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria
SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros
Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Os Anexos da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, respectivamente, que divulga a lista dos nomes e
respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.138664/2023-76 .XXX.440.702-XX .NAJLA RAHMAN BIAZOTTO DE AQUINO .3305832 .RJ .ITABORAI .04/12/2023
. .25000.172365/2023-61 .XXX.141.122-XX .ARTUR LOPES DE SOUZA .3306232 .RJ .ARMACAO DOS
BUZIOS
.08/04/2024
LEIA-SE:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.138664/2023-76 .XXX.440.702-XX .NAJLA RAHMAN BIAZOTTO DE AQUINO .3305832 .RJ .ARMACAO DOS
BUZIOS
.13/06/2025
. .25000.172365/2023-61 .XXX.141.122-XX .ARTUR LOPES DE SOUZA .3306232 .RJ .ITABORAI .13/06/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA