PORTARIA Nº 5.292, DE 25 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.292, DE 25 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDOULAYE COULIBALY - V616745-V, natural do Senegal, nascido em 25 de
outubro de 1969, filho de Mamadou Coulibaly e de Coumba Ndiaye, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0561967/2024);
ABDUL KADIR - G164617-R, natural de Bangladesh, nascido em 5 de dezembro
de 1988, filho de Shohid Hussain e de Aleya Begum, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0560928/2024);
ADAO AMARAL MVUIKI - F150030-J, natural da Angola, nascido em 18 de maio
de 1979, filho de Makonda Amaral e de Mavuiki Formosa, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0563138/2024);
ANDREIA JORGINA PAMBO - G137029-A, natural da Angola, nascida em 15 de
fevereiro de 2006, filha de Andre Conde Pambo e de Suzana Zau Macaia, residente no
estado de Alagoas (Processo 235881.0562868/2024);
ANNE ROSE BRAVE JEAN - G282347-L, natural do Haiti, nascida em 7 de
fevereiro de 1987, filha de Anocles Mulatre Brave e de Lauramise Paul, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0561079/2024);
ANTONIETA CAPE - G127833-U, natural de Guiné-Bissau, nascida em 8 de julho
de 1987, filha de Moreira Cape e de Quinta Jose Gomes, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0561179/2024);
BASSEL BARAKAT - F303083-0, natural da Síria, nascido em 18 de outubro de
1992, filho de Riad Barakat e de Jezel Faour, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0562291/2024);
BELMIRO MATANU NGINAMAU - F133790-7, natural da Angola, nascido em 27
de outubro de 1990, filho de Muanza Luvualu Nginamau e de Luzala Catarina, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0562331/2024);
CLARITZA ERNESTINA MEDINA SOCA - G359449-Q, natural de Cuba, nascida em
10 de dezembro de 1985, filha de Ernesto Jorge Medina Marrero e de Odalys Soca Acosta,
residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0561240/2024);
DAVID TANIS - G264027-4, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de maio de 1991,
filho(a) de Sonel Tanis e de Berciana St Aubint, residente no estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0563339/2024);
DEEPAK - F831458-D, natural da Índia, nascido em 17 de fevereiro de 1995,
filho de Inderveer e de Mukesh, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0561936/2024);
DJINA ALTIDOR CASIMIR - F355839-4, natural do Haiti, nascida em 12 de
novembro de 1998, filha de Rodler Altidor e de Dieumene Innocent, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0560822/2024);
ELIZABETH DOMINGAS TOMAS - F545703-l, natural da Angola, nascida em 14 de
junho de 1996, filha de Gaspar Tomas e de Teresa Domingas, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0563110/2024);
GLEB SVIRIDOV - F945233-4, natural da Rússia, nascido em 8 de janeiro de
1996, filho de Nikolai Sviridov e de Svetlana Sviridova, residente no estado de Pernambuco
(Processo 235881.0561001/2024);
ISMAEL FRITZTASON COULOUTE - G216248-8, natural do Haiti, nascido em 24
de fevereiro de 1986, filho de Fritz Couloute e de Vesta Exilas, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0561164/2024);
JEAN CLAUDE JOSEPH - G258330-Q, natural do Haiti, nascido em 6 de setembro
de 1970, filho de Anselno Joseph e de Charlesia Dassise, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0560742/2024);
MARIE FRANCE JEAN - G285753-W, natural de Haiti, nascida em 15 de janeiro
de 1989, filha de Antony Jean e Irma Legrand, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0562934/2024);
MARIE JUDELLE SUZE DARIUS LOUIS - G024883-0, natural do Haiti, nascida em
25 de janeiro de 1984, filha de Jean Leveque Louis e de Ginette Gay, residente no estado
do Paraná (Processo 235881.0562106/2024);
MICHELENE CADEUS JACINTHE - F364743-G, natural do Haiti, nascido(a) em 13
de junho de 1994, filho(a) de Jean Roberson Cadeus e de Marie Sultane Brizeide, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0561964/2024);
ONALD CAVALIER - G028412-J, natural do Haiti, nascido em 22 de junho de
1981, filho de Audain Cavalier e de Yenalie Jaccine, residente no estado de Minas Gerais
(Processo 235881.0561554/2024);
OUSSAMA HADI - G112995-Z, natural do Marrocos, nascido em 8 de março de
1985, filho de Rahhou Ben Mohammed e de Zahra Bent A.lla, residente no Distrito Federal
(Processo 235881.0562811/2024);
TERLANGINE MARIE WISLENE PIERRE - f372556-j, natural da Haiti, nascida em 5
de março de 1998, filha de Terlange Pierre e de Marie Yolene Beaubrun, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0562809/2024);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA 5.293, DE 25 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
DENIUSKA MARLENE RODRIGUEZ ESPINOZA - G410730-N, natural da Venezuela,
nascida em 1 de março de 2012, filha de Javier Antonio Rodriguez Chirinos e de Yiannistsa
Elizabeth Espinoza Alvarez, residente no estado de Roraima (Processo
235881.0560943/2024);
DIANA MUSAEVA - B179748-L, natural da Rússia, nascida em 2 de fevereiro de
2022, filha de Shamil Musaev e de Patimat Musaeva, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo 235881.0561711/2024);
EMELSON FAUSTINO COSTA TSHIPAMBA - b015076-x, natural da Angola, nascido
em 1 de setembro de 2021, filho de Emanuel Mulumba Tshipamba e de Isabel Lumfuankenda
Costa, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0561097/2024) e
JOENTZ PETER J FERNANDLY CESAR - B151923-7, natural do Haiti, nascido em
15 de junho de 2015, filho de Jonel Cesar e de Marie Guerline Victor, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0561586/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Miriam Lusamba Bokombe Omana, incluída na Portaria nº 235, de 16 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022, passou a
assinar MIRIAM LUSAMBA BOKOMBE DINGANGA, em virtude de haver contraído
matrimônio com Patrick Dinganga Muntu Mbuta, em 09 de novembro de 2024, conforme
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
do 38° Subdistrito, Vila Matilde, São Paulo - SP, Matrícula 113233 01 55 2024 2 00175 035
0052184-85. Processo nº 08018.060796/2025-39
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Mateus Fernando Clode, incluído na Portaria nº
4.628, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro
de 2025, é ARMANDA JOSE ANTONIO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.059496/2025-15
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Maria Olga Coro Nanque, incluído na Portaria
nº 4.655, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
fevereiro de 2025, é AGOSTINHO CORO e MARIA ISABEL INDI CORO, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08000.036684/2025-56
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Eanlicier Mathurin, incluído na Portaria nº 5.159,
de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025, é
JEANLICIER MATHURIN, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.060928/2025-22
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Claudia Mariel Herrera Gallardo, incluído na
Portaria nº 1.542, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
janeiro de 2023, é JAIME AUGUSTO HERRERA FIGUEROA e ADA LUCIA GALLARDO
CAMACHO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.061114/2025-13
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Naomi Jolibois, incluído na Portaria nº 2.500, de
02 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2023, é
GENITHE THEODORE, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.061292/2025-36
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Hadassah Fatou Lora Jean, incluído na Portaria
nº 4.777, de 1° de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2025, é ROSE SERGELINE JEAN, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08000.036487/2025-37
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Onyenwe Nwachukwu Dinjos, incluído na Portaria
nº 5.098, de 06 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de
2025, é WILSON DINJOS NWACHUKWU, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.060568/2025-69
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Patricia Isabel Seixas Junior, incluído na Portaria
nº 2.810, de 04 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de outubro
de 2023, é PATRIKE NKAZI JUNIOR, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.060522/2025-40
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de WASIMA MUTHANA KAID AL MANSUB, incluído
na Portaria nº 4.762, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27
de março de 2025, é TALAH MOHAMMED YAHIA AHMED, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.060853/2025-80
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Nusaiba Hussen, incluído na Portaria nº 4.880,
de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2025, é
MOHAMMED ANWAR HUSSAIN e RUMI BEGUM, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08000.036922/2025-23
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX