PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 161. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 28/07/2025

PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92,
de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013,
e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Os Anexos da Portaria SAPS/MS nº 23/2024 e Portaria SAPS/MS nº 92/2024, respectivamente, que divulgam as listas dos nomes e respectivos registros únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passam a vigorar com as seguintes alterações:
ONDE SE LÊ:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades
. .25000.012295/2024-73 .XXX.187.661-XX .JEFFERSON QUINTINO DA SILVA .5105722 .MT .XAVANTE .08/04/2024
. .25000.118260/2020-13 .XXX.696.602-XX .MURILLO VITOR PANIAGO .5200541 .GO .TRINDADE .01/06/2023
LEIA-SE:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades
. .25000.012295/2024-73 .XXX.187.661-XX .JEFFERSON QUINTINO DA SILVA .5205737 .GO .TRINDADE .17/06/2025
. .25000.118260/2020-13 .XXX.696.602-XX .MURILLO VITOR PANIAGO .5105793 .MT .XAVANTE .16/06/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA