DECISÃO Nº 79, DE 25 DE JULHO DE 2025 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 24, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, DEFERE o pedido de alteração de titularidade da cultivar de SOJA (Glycine max (L) Merr.) denominada BRSMG 534, cuja propriedade é da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, e passa a ser também da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, do Brasil. STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 79, DE 25 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 28/07/2025