CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 49/2025 - 16/07/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 49/2025 - 16/07/2025
Relator(a): Camila Cabral Pires Alves.
Processo: 08700.009090/2024-02
Partes: Bimbo do Brasil Ltda. e Wickbold & Nosso Pão Indústrias
Alimentícias Ltda.
Advogado(as): Paulo Leonardo Casagrande, Francisco Niclós Negrão, Olavo
Zago Chinaglia, Cristianne Saccab Zarzur e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Ofício nº
6469/2025/GAB5 (SEI nº 1591469).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1592513) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 21/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Camila Cabral Pires Alves.
Processo: 08700.009101/2024-46
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Ofício Confidencial (SEI
nº 1591595).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1592513) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 21/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo: 08700.000404/2025-84
Partes: Navemazônia Navegação Ltda. e Waldemiro P Lustoza & Cia.
Advogado(as): Ricardo Botelho, Victoria Malta Corradini, Elisa Funari e Bruno
Pedrinelli e outros.
Terceiros interessados: Vibra Energia S.A., Petróleo Sabba S.A. e Ipiranga
Produtos de Petróleo S.A.
Advogado(as): José Carlos Berardo, Bruno Bastos Becker, Juliana Maia Daniel
Pinheiro, Gabriel Nogueira Dias, Hermes Nereu Cardoso Oliveira, Igor Ribeiro Azevedo,
Pedro Vitor Christofoletti Possignolo, Ticiana Lima e Matheus Barreto.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
20/2025/GAB1 (SEI nº 1592019).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1592513) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 21/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º
e 2º do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das
homologações da presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para
consulta no Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Presidente do Conselho