CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 48/2025 - 14/07/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 48/2025 - 14/07/2025
Relator(a): Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo: 08700.003565/2024-49
Partes: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e GOL Linhas Aéreas S.A.
Advogado(as): Bruno Droghetti Magalhães Santos, Bruna Silvestre Prado,
Ticiana Lima e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
19/2025/GAB1 (SEI nº 1590498).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1591009) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 18/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.006506/2024-22
Partes: TIM S.A. ("Tim") e Telefônica Brasil S.A. ("Telefônica").
Advogado(as): Enrico Spini Romanielo, Fernando Stival, Leonor Cordovil,
Beatriz Cravo, Letícia Barros e outros.
Terceira Interessada: Associação Neo ("Neo").
Advogado(as): Ademir Antonio Pereira Júnior, Yan Villela Vieira, Bruna Luiza
Prinet de Morais e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
21/2025/GAB2 (SEI nº 1590656).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1591009) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 18/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.001561/2025-15
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório
Confidencial 21 (SEI nº 1590630).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1591009) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 18/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.006509/2024-66
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório
Confidencial 21 (SEI nº 1590619).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1591009) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 18/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.007319/2024-66
Partes: Sintokoglio, Ltda. e Elastikos (France) S.A.S.
Advogado(as): Marcio Soares, João Marcelo Lima e Outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade os seguintes documentos,
Despacho Decisório nº 20/2025/GAB2 (SEI nº 1590049) e Despacho Decisório nº
23/2025/GAB2 (SEI nº 1590242).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1591009) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 18/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.