AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 460, DE 25 DE JULHO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 460, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.216687/2025-16, resolve: autorizar a empresa PHAENARETE DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 36.357.116/0009-87, a exercer a atividade de filial de
distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO