ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NHO Nº 6, DE 25 DE JULHO DE 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NHO Nº 6, DE 25 DE JULHO DE 2025
Altera o Ato Declaratório Executivo DRF/NHO nº
04, de 21 de julho de 2025, atualizando a relação
de produtos constantes do Registro Especial de
Bebidas nº 10107/092.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 360, III, do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia,
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27
de julho de 2020, considerando o disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.432, de
26 de dezembro de 2013, artigos 3º, e o que consta do processo n°
13033.158356/2025-62, DECLARA:
Art. 1º O artigo 2º do Ato Declaratório Executivo DRF/NHO nº 04, de 21 de
julho de 2025, referente ao Registro Especial de Bebidas nº 10107/092, de PRODUTOR
pertencente ao estabelecimento da empresa ARTISAN BEBIDAS LTDA., inscrito no CNPJ
sob o nº 42.081.156/0001-94, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º O estabelecimento supracitado está autorizado a produzir/engarrafar
os produtos abaixo discriminados:
. .Produto .Marca
Comercial
.Classificação
Fiscal
.Tipo do
Recipiente/ML
. .LICOR DE CAFÉ .SONNENTAL .22087000 .VIDRO/50
. .LICOR DE CAFÉ .SONNENTAL .22087000 .VIDRO/375
. .LICOR DE CAFÉ .SONNENTAL .22087000 .VIDRO/750
. .LICOR DE LIMÃO SICILIANO .SONNENTAL .22087000 .VIDRO/50
. .LICOR DE LIMÃO SICILIANO .SONNENTAL .22087000 .VIDRO/375
. .LICOR DE LIMÃO SICILIANO .SONNENTAL .22087000 .VIDRO/750
. .LICOR DE LARANJA .SONNENTAL .22087000 .VIDRO/50
. .LICOR DE LARANJA .SONNENTAL .22087000 .VIDRO/375
. .LICOR DE LARANJA .SONNENTAL .22087000 .VIDRO/750
. .LICOR DE CAFÉ COM LEITE E
BAUNILHA
.SONNENTAL .22087000 .VIDRO/50
. .LICOR DE CAFÉ COM LEITE E
BAUNILHA
.SONNENTAL .22087000 .VIDRO/375
. .LICOR DE CAFÉ COM LEITE E
BAUNILHA
.SONNENTAL .22087000 .VIDRO/750
. .LICOR DE CHOCOLATE BRANCO .SONNENTAL .22087000 .VIDRO/50
. .LICOR DE CHOCOLATE BRANCO .SONNENTAL .22087000 .VIDRO/375
. .LICOR DE CHOCOLATE BRANCO .SONNENTAL .22087000 .VIDRO/750
. .LICOR DE CHOCOLATE BRANCO
COM AMORA
.SONNENTAL .22087000 .VIDRO/50
. .LICOR DE CHOCOLATE BRANCO
COM AMORA
.SONNENTAL .22087000 .VIDRO/375
. .LICOR DE CHOCOLATE BRANCO
COM AMORA
.SONNENTAL .22087000 .VIDRO/750
. .LICOR DE LARANJA E MEL .SONNENTAL .22087000 .VIDRO/750
. .LICOR DE LIMÃO SICILIANO E
MEL
.SONNENTAL .22087000 .VIDRO/750
. .VODCA .SONNENTAL .22086000 .VIDRO/750
. .CACHAÇA .SONNENTAL .22084000 .VIDRO/750
. .RUM .SONNENTAL .22084000 .VIDRO/750
. .UISQUE .SONNENTAL .22083000 .VIDRO/750
. .HIDROMEL .NATUREBEE .22060090 .VIDRO/750
. .AGUARDENTE DE MEL .NATUREBEE .22089000 .VIDRO/750
Art. 3º Fica revogado o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NHO Nº 04, de
21 de JULHO de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 22 de JULHO de
2025.
Art. 4º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
EDUARDO GODOY CORREA