ALVARÁ Nº 5.108, DE 24 DE JULHO DE 2025

ALVARÁ Nº 5.108, DE 24 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS,
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na
Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820260/2025-71-JORGE LUIS MORONI LINDO (Documento SEI:
17298943)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 45/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Barragem Itapeva-SAMACA FERROS LTDA-820.788/1985-Auto de embargo nº
66/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (17316449)
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BACIA DE DECANTAÇÃO - PLANTA I-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-820.614/1981
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Chefe de Divisão