ALVARÁ Nº 5.107, DE 24 DE JULHO DE 2025

ALVARÁ Nº 5.107, DE 24 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48081.844082/2025-37-MOISES ZANETTI DANTAS (Documento SEI: 17298941)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA