UTILIZAÇÃO N°130/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LUCIANA CABRAL DANESE Gerente DESPACHO Relação nº 358/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 834.872/2011-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 07/07/2025, Relação n° 333/2025, Seção 1, pág. 137- Onde se lê: DIR REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV ART 30 I CM PUBL - (317) - Aprova o Relatório de Pesquisa, Inciso I do Art. 30 do C.M. Leia-se: DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 1.987,35 hectares para 993,81 hectares . LUCIANA CABRAL DANESE Gerente DESPACHO Relação nº 359/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.485/2015-HITOR RAFAEL PEREIRA PORTO-Água Mineral.-Dom Bosco/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.277/2020-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 831.278/2020-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.277/2020-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- AI N°1065/2025/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência nº: 48054.931193/2025-18) 831.278/2020-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- AI N°1066/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.931203/2025-15) 831.229/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1052/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.931142/2025-88) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.229/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°8074/2023 830.122/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará N°4153/2024 832.091/2024-GIBEGRAM MINERACAO LTDA -Alvará N°9494/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 001.973/1962-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.973/1962-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°26886/2025/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.460/2025-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA-OF. N°27843/2025/DIFIP- MG/ANM. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente DESPACHO Relação nº 360/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4990/2025-830.827/2025-LUIZ EDUARDO GONÇALVES DE REZENDE- 4991/2025-830.879/2025-JONI GILMAR CONSOLI- LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Relação nº 105/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.461/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-Areia- Agregado Const. Civil- Dois Córregos/SP 820.463/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-Areia- Agregado Const. Civil- Dois Córregos/SP 820.174/2015-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-Areia- Agregado Const. Civil- Dois Córregos/SP 820.462/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-Areia- Agregado Const. Civil- Caraguatatuba/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.013/2024-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°27310/2025/DIOUT-SP/ANM 820.332/2024-LUIZ FERNANDO TUZINO SIGNORINI-OF. N°27322/2025/DIOUT- SP/ANM 820.739/2024-HM 43 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.-OF. N°27333/2025/DIOUT-SP/ANM 821.243/2011-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA-OF. N°27353/2025/DIOUT-SP/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.208/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA - AI N°1718/2024/DIFIS-SP/ANM 820.255/2017-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°1724/2024/DIFIS- SP/ANM 820.494/2014-MINERADORA OKUMENE LTDA - AI N°1742/2024/DIFIS-SP/ANM 820.160/2017-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. - AI N°14/2025/DIFIS- SP/ANM 820.302/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - AI N°15/2025/DIFIS- SP/ANM 820.759/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - AI N°27/2025/DIFIS- SP/ANM 821.378/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. - AI N°29/2025/DIFIS-SP/ANM 821.379/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. - AI N°30/2025/DIFIS-SP/ANM 821.259/2011-JORGE BOBATTO JUNIOR - AI N°33/2025/DIFIS-SP/ANM 820.857/2009-PAULO AUGUSTO GUERRA - AI N°35/2025/DIFIS-SP/ANM 820.716/2011-FABIO FERNANDO FRANCISCATE - AI N°39/2025/DIFIS-SP/ANM 820.715/2011-FABIO FERNANDO FRANCISCATE - AI N°40/2025/DIFIS-SP/ANM 820.532/2009-CERÂMICA BARRAMARES LTDA EPP - AI N°41/2025/DIFIS-SP/ANM 820.824/2009-MINERACAO VALENTIM LTDA - AI N°42/2025/DIFIS-SP/ANM 820.166/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA - AI N°44/2025/DIFIS-SP/ANM 820.118/2017-PRISCILA DA GAMA SANTOS - AI N°45/2025/DIFIS-SP/ANM 820.384/2017-ANTÔNIO ASSAD ALCICI FILHO - AI N°46/2025/DIFIS-SP/ANM 820.125/2017-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI
UTILIZAÇÃO N°130/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 21/07/2025