PORTARIA Nº 5.275, DE 18 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.275, DE 18 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ILEANA MARIA MUNOZ GUERRA - V477886-N, natural de Cuba, nascido(a) em
3 de maio de 1977, filho(a) de Francisco Eustaquio Munoz Duarte e de Edilia Guerra
Moujica, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0577189/2025);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Ali Menhem, incluído na Portaria nº 4.849, de 15
de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2025, é FOUAD
MENHEM, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.056791/2025-10
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Cecilia Coromoto Pulido Barreto, incluído na
Portaria nº 4.407, de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19
de dezembro de 2024, é ELIDAY COROMOTO BARRETO DE PULIDO, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.056753/2025-59
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Mohamad Zib Mustapha Farhat, incluído na Portaria nº 4.189, de 1° de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2024, é
natural do LIBANO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.056872/2025-
10
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Petar Sikora, incluído na Portaria nº 643, de 26 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 20219, é natural da BÓSNIA E
HERZEGOVINA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.057186/2025-
58
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Esa Sarosh Hassan, incluído na Portaria nº 5.010, de 21 de maio de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2025, é natural da DINAMARCA, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.054614/2025-91
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Celsa Teresita de Mestral Orue, incluída na Portaria nº 624, de 19 de agosto
de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 1994, passou a assinar
CELSA TERESITA DE MESTRAL ORUÉ SOARES, em virtude de haver contraído matrimônio
com Samuel Soares Neto, em 09 de maio de 2014, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do 3°Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos, Brasília -
DF, Matrícula 021048 01 55 2014 2 00156 112 0046512 80. Processo nº
08000.021273/2025-66
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Osma Aleluia Lopes, incluído na Portaria nº 4.732, de 20 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2025, é natural de GUINÉ-BISSAU,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.058926/2025-73
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Maximiguel Romero Gainza, incluído na Portaria
nº 4.292, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
novembro de 2024, é NECTIDE GAINZA MATOS, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.036866/2025-38
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Malak Lahlou, incluído na Portaria nº 4.876, de 25
de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2025, é 17 de fevereiro
de 2022, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.057286/2025-84
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Enrique Ochoa Valdés, incluído na Portaria nº 3.763, de 18 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, é natural de CUBA, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.057317/2025-05
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Naoual Sekkai Hamdad, incluído na Portaria nº
4.882, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2025,
é MOHAMMED BEN BRAHIM SEKKAI, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.057382/2025-22
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Mohammed Alabboud, incluído na Portaria nº
4.292, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
novembro de 2024, é AHMET ELABUD, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.057782/2025-38
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Edson Jair Vera Cruz Moreira, incluído na
Portaria nº 5.149, de 24 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
junho de 2025, é MARIA JOSE SILVA VERA CRUZ, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.057663/2025-85
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Jose Manuel Perez Figueroa, incluído na Portaria
nº 4.810, de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de
2025, é DOUGLAS PEREZ MENDEZ, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.057709/2025-66
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Esa Sarosh Hassan, incluído na Portaria nº 5.010, de 21 de maio de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2025, é natural da DINAMARCA, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.057727/2025-48
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Leen Khaled Fayed Hussein Mogalli, incluído na Portaria nº 5.126, de 12 de
junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, é natural do
EGITO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.057800/2025-81
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Nobert Widner, incluído na Portaria nº 4.240, de
12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2024, é WIDNER NOBERT, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.057621/2025-44
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Mazem Michel Almhana, incluído na Portaria nº 4.810, de 04 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025, é natural do ESTADOS UNIDOS
DA AMERICA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.057570/2025-51
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Alya Mahros, incluído na Portaria nº 4.601, de 17 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, é natural do EGITO, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.057889/2025-86
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do Despacho, de 08 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial
da União em 09 de julho de 2025
Onde se lê:
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Yamisleidys Fernandez Araujo,
incluído na Portaria nº 5.086, de 04 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 05 de junho de 2025, é JULIO ANDRES MILLAN ZAMORA e GERTRUDIS AUGUSTINA
VERDECIA RIVERO, e não como publicado anteriormente.
Leia-se:
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Yoemnys Millan Verdecia, incluído
na Portaria nº 5.086, de 04 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05
de junho de 2025, é JULIO ANDRES MILLAN ZAMORA e GERTRUDIS AGUSTINA VERDECIA
RIVERO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.057758/2025-07
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
Chefe de Divisão
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