PORTARIA Nº 5.274, DE 18 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.274, DE 18 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ANA PAULINA MAKANUA NDONGA - B146793-C, natural da Angola, nascido(a)
em 22 de março de 2016, filho(a) de Joao Ndonga Ngoma e de Makanda Makanua,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0557824/2024);
ALBERTINA ZAU NGIMBI - F649097-O, natural da Angola, nascido(a) em 22 de
maio de 2014, filho(a) de Fidel Ngimbi e de Evelina Vuezolo Zau, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0577170/2025);
ALI SROUR - G435096-L, natural do Líbano, nascido(a) em 15 de fevereiro de
2017, filho(a) de Hassan Srour e de Batoul Kourani, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0577535/2025);
GABRIELA FRANCISCA FACA DIBO - F786697-L, natural da Angola, nascido(a) em
29 de maio de 2014, filho(a) de Gabriel Francisco Dibo e de Antonieta Faca, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0577289/2025);
HERCULANO CANDUMBO CACULO - F747221-F, natural da Angola, nascido(a)
em 12 de agosto de 2020, filho(a) de Andre Veiga Caculo e de Ritania Francisco
Candumbo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0577181/2025);
JOSÉ PEDRO MIEZI MARCELO - B023741-S, natural da Angola, nascido(a) em 7
de dezembro de 2017, filho(a) de Pedro Lemba e de Rebeca Helena Miezi, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0574815/2024);
MOHAMED ANAS HICHRI - B092625-U, natural da Tunísia, nascido(a) em 7 de
janeiro de 2019, filho(a) de Ahmed Hichri e de Sana Ayari Ep Hichri, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0577783/2025);
THIAGO ALBERTO LUNA PEROZO - G481196-7, natural da Venezuela, nascido(a)
em 10 de dezembro de 2012, filho(a) de Jesus Alberto Luna Vielma e de Pierina Anakarina
Perozo Vargas, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0577750/2025);
YERUCEL SITA MAKANGA - F639690-K, natural da Angola, nascido(a) em 2 de
março de 2014, filho(a) de Makanga Filipe e de Sita Kuenge, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0576801/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO