PORTARIA Nº 5.273, DE 18 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 21/07/2025

PORTARIA Nº 5.273, DE 18 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADMARIE DANGER - F287626-0, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de
dezembro de 1981, filho(a) de Leon Danger e de Erzula Placide, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0558023/2024);
ANGELICA MILENA BARROS BERNAL - V884561-W, natural da Colômbia,
nascido(a) em 11 de novembro de 1976, filho(a) de Hugo Barros Argote e de Margoth
Bernal Diaz, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0556517/2024);
AMILCAR ALEJANDRO ZAMBRANO GUEVARA - V998291-2, natural da
Venezuela, nascido(a) em 3 de maio de 1986, filho(a) de Amilcar Alfredo Zambrano Garcia
e de Obdulia Ines Josefina Guevara de Zambrano, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0557352/2024);
BAGUENS PIERRE - F247236-0, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de outubro de
1991, filho(a) de Rigaud Pierre e de Marie Zamene Jean Baptiste, residente no estado de
São Paulo (nº Processo nº 235881.0577032/2025);
DIME GOMES CO - G414749-J, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 5 de
outubro de 1993, filho(a) de Alfredo Co e de FLorenca Gomes, residente no estado de
Goiás (Processo nº 235881.0577182/2025);
JOSEPH JOHNNY TIBERT - G222146-U, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de
janeiro de 1987, filho(a) de Louis Exilien e de Marie Lourdes Laurencin, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0556888/2024);
JOIA GASTAO MENDES - F503415-N, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 10
de julho de 1987, filho(a) de Gastao Mendes e de Antonia Mendes, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0556830/2024);
JOAO DE MATOS MANETE SINADINSE - F321784-4, natural da Angola,
nascido(a) em 28 de setembro de 1987, filho(a) de Jose Augusto Sinadinse e de Maria
Teresa Ieze Mmanete, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0556760/2024);
MIKINSON CASSEUS - G187436-4, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
fevereiro de 1997, filho(a) de Leon Casseus e de Julmene Clerger, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0577491/2025);
PAULO DOMINGOS NSEKANDO - F821873-7, natural da Angola, nascido(a) em
15 de novembro de 1985, filho(a) de Joao Nsekando Ricardo e de Veronica Juliana,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0556785/2024).;
RUGANA INDAFA - G290409-T, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 30 de
março de 1987, filho(a) de Indafa Impaba e de Sabado Mane, residente no estado de Goiás
(Processo nº 235881.0576462/2025);
RENATA NZUZI LUEMBA - F768554-8, natural da Angola, nascido(a) em 3 de
março de 1988, filho(a) de Pedro Mampa e de Vina Mbungo Luemba , residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0557245/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO