PORTARIA Nº 5.273, DE 18 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADMARIE DANGER - F287626-0, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de dezembro de 1981, filho(a) de Leon Danger e de Erzula Placide, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0558023/2024); ANGELICA MILENA BARROS BERNAL - V884561-W, natural da Colômbia, nascido(a) em 11 de novembro de 1976, filho(a) de Hugo Barros Argote e de Margoth Bernal Diaz, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0556517/2024); AMILCAR ALEJANDRO ZAMBRANO GUEVARA - V998291-2, natural da Venezuela, nascido(a) em 3 de maio de 1986, filho(a) de Amilcar Alfredo Zambrano Garcia e de Obdulia Ines Josefina Guevara de Zambrano, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0557352/2024); BAGUENS PIERRE - F247236-0, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de outubro de 1991, filho(a) de Rigaud Pierre e de Marie Zamene Jean Baptiste, residente no estado de São Paulo (nº Processo nº 235881.0577032/2025); DIME GOMES CO - G414749-J, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 5 de outubro de 1993, filho(a) de Alfredo Co e de FLorenca Gomes, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0577182/2025); JOSEPH JOHNNY TIBERT - G222146-U, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de janeiro de 1987, filho(a) de Louis Exilien e de Marie Lourdes Laurencin, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0556888/2024); JOIA GASTAO MENDES - F503415-N, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 10 de julho de 1987, filho(a) de Gastao Mendes e de Antonia Mendes, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0556830/2024); JOAO DE MATOS MANETE SINADINSE - F321784-4, natural da Angola, nascido(a) em 28 de setembro de 1987, filho(a) de Jose Augusto Sinadinse e de Maria Teresa Ieze Mmanete, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0556760/2024); MIKINSON CASSEUS - G187436-4, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de fevereiro de 1997, filho(a) de Leon Casseus e de Julmene Clerger, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0577491/2025); PAULO DOMINGOS NSEKANDO - F821873-7, natural da Angola, nascido(a) em 15 de novembro de 1985, filho(a) de Joao Nsekando Ricardo e de Veronica Juliana, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0556785/2024).; RUGANA INDAFA - G290409-T, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 30 de março de 1987, filho(a) de Indafa Impaba e de Sabado Mane, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0576462/2025); RENATA NZUZI LUEMBA - F768554-8, natural da Angola, nascido(a) em 3 de março de 1988, filho(a) de Pedro Mampa e de Vina Mbungo Luemba , residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0557245/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.273, DE 18 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 21/07/2025